22/03/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 18:26

Recebidos os autos
21/03/2024 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/03/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 08:21

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de EDSON COELHO PINHEIRO em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:51

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0005406-93.2011.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDSON COELHO PINHEIRO REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

O DF não pagou a RPV no prazo legal.

O ente distrital foi intimado para se manifestar, novamente ficou silente.

Foi promovido o sequestro dos valores requisitados, no sistema Sisbajud. (ID 176476022) A obrigação encontra-se satisfeita, confome informado pelo exequente ao ID 184166965.

O pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida.

A extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º, e 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento da RPV.

Quanto ao saldo disponível, informado na certidão de ID 183452189, expeça-se ofício/alvará em benefício do ente público, nos termos da petição de ID 183805349.

Após o pagamento do precatório de ID 157928889, arquivem-se os autos com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:33

Recebidos os autos
22/01/2024 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/01/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:50

Recebidos os autos
18/01/2024 16:50

Outras decisões
18/01/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 21:12

Recebidos os autos
11/01/2024 21:12

Outras decisões
11/01/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/01/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:34

Recebidos os autos
09/01/2024 11:34

Outras decisões
08/01/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/12/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 18:06

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 18:06

Desentranhado o documento
13/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 21:16

Recebidos os autos
11/12/2023 21:16

Outras decisões
10/12/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
01/12/2023 15:16

Recebidos os autos
01/12/2023 15:16

Outras decisões
01/12/2023 08:11

Juntada de Certidão
01/12/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/12/2023 07:53

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:45

Recebidos os autos
29/11/2023 16:45

Outras decisões
29/11/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/11/2023 15:17

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:46

Decorrido prazo de EDSON COELHO PINHEIRO em 28/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:03

Decorrido prazo de EDSON COELHO PINHEIRO em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:17

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:26

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:20

Recebidos os autos
30/10/2023 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/09/2023 15:22

Recebidos os autos
18/09/2023 15:22

Outras decisões
15/09/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/09/2023 06:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/09/2023 06:26

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:14

Recebidos os autos
16/08/2023 20:14

Outras decisões
16/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
27/07/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:53

Recebidos os autos
26/07/2023 13:53

Outras decisões
26/07/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/07/2023 07:42

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
08/07/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 07:12

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
08/05/2023 18:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
04/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:20

Expedição de Ofício.
11/04/2023 10:48

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:59

Transitado em Julgado em 31/08/2022
16/02/2023 23:03

Recebidos os autos
16/02/2023 23:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2022 07:44

Expedição de Certidão.
22/08/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:47

Recebidos os autos
22/08/2022 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2022 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/08/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 16:27

Recebidos os autos
21/07/2022 16:27

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/07/2022 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2022 14:11

Recebidos os autos
21/07/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/07/2022 16:59

Juntada de Petição de impugnação
17/06/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 19:52

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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