05/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
15/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS SCHNECK em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de CLAUDINA MAGALHAES DOURADO em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 21:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:06

Juntada de termo
21/03/2025 13:37

Recebidos os autos
21/03/2025 13:37

Outras decisões
19/03/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/03/2025 13:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CLAUDINA MAGALHAES DOURADO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 20:11

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 20:11

Desentranhado o documento
03/02/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:20

Recebidos os autos
31/01/2025 14:20

Outras decisões
30/01/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/01/2025 18:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:36

Decorrido prazo de CLAUDINA MAGALHAES DOURADO em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:17

Recebidos os autos
17/12/2024 20:17

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/12/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/12/2024 17:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/12/2024 15:52

Recebidos os autos
05/12/2024 15:52

Indeferido o pedido de CLAUDINA MAGALHAES DOURADO - CPF: *86.***.*03-68 (EXEQUENTE)
04/12/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:13

Recebidos os autos
26/11/2024 14:13

Outras decisões
25/11/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/11/2024 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 17:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/11/2024 16:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/11/2024 16:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 09:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:17

Decorrido prazo de CLAUDINA MAGALHAES DOURADO em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:42

Recebidos os autos
05/04/2024 19:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/04/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
28/03/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/03/2024 10:00

Juntada de Certidão
28/03/2024 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de CLAUDINA MAGALHAES DOURADO em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 14:49

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710960-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDINA MAGALHAES DOURADO, SIMONE DOS SANTOS SCHNECK, TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de ID 185279043, que manteve a suspensão do processo.

Não há qualquer retificação a ser feita nas decisões ora proferidas.

Os autos encontram-se suspensos em atenção à determinação superior proferida no Agravo de Instrumento nº 0700022-11.2024.8.07.0000 (ID 183678005).

Nesse sentido, mantenho as decisões de IDs 184094220 e 185279043 pelos seus próprios fundamentos.

Dê-se ciência ao exequente.

Ao CJU: Dê-se mera ciência ao exequente.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Após, remetam-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2VFP”.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
21/02/2024 18:20

Recebidos os autos
21/02/2024 18:20

Indeferido o pedido de CLAUDINA MAGALHAES DOURADO - CPF: *86.***.*03-68 (EXEQUENTE)
21/02/2024 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710960-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDINA MAGALHAES DOURADO, SIMONE DOS SANTOS SCHNECK, TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente em face da decisão de ID 184094220.

Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos declaratórios.

Fundamento e Decido.

Segundo o embargante, a decisão foi omissa ao determinar a suspensão do processo até o trânsito em julgado do AGI nº 0700022-11.2024.8.07.0000.

Sem razão o exequente.

Não há qualquer omissão a ser sanada do decisum, conforme devidamente fundamentado, no recurso supramencionado houve determinação expressa de suspensão dos presentes autos, de modo que, escorreita a decisão ora embargada.

Conforme se verifica, o entendimento deste Juízo está em consonância com a decisão superior, e não padece de qualquer omissão, verifica-se que o intuito do embargante é que seja adotada a tese por ele defendida, fato que não justifica o manejo dos presentes embargos, posto que os mesmos não são aptos a ensejar a revisão da decisão por mera insatisfação.

Assim, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Dê-se ciência ao exequente.

Ao CJU: Dê-se mera ciência ao exequente.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Após, remetam-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2VFP”.

Transitado em julgado o AGI nº 0700022-11.2024.8.07.0000, venham-me conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
31/01/2024 20:42

Recebidos os autos
31/01/2024 20:42

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/01/2024 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 04:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 05:03

Decorrido prazo de CLAUDINA MAGALHAES DOURADO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de CLAUDINA MAGALHAES DOURADO em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710960-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDINA MAGALHAES DOURADO, SIMONE DOS SANTOS SCHNECK, TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva promovida por CLAUDINA MAGALHAES DOURADO, SIMONE DOS SANTOS SCHNECK e TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, referente ao processo coletiva nº 32.159/97, o acórdão nº 730.893, da 7ª Turma Cível do TJDFT (autos nº 0000491-52.2011.8.07.0001 20.***.***/0049-15).

Decisão anterior (ID 181566841) julgou improcedente a impugnação oposta e determinou a expedição dos requisitórios dos valores incontroversos.

Irresignado, o DF interpôs Agravo de Instrumento nº 0700022-11.2024.8.07.0000, que deferiu o efeito suspensivo (ID 183678005).

Nesse sentido, em atenção à decisão superior, determino a SUSPENSÃO do processo até o trânsito em julgado do recurso supramencionado.

Verifica-se que houve a expedição de RPV (ID 183658597) e dos precatórios de IDs 183787117, 183787118 e 183781976.

Assim, fica suspenso o pagamento da RPV expedida, bem como dos precatórios acima.

Oficie-se a COORPRE da presente decisão.

Concedo a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO.

Após, remetam-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2VFP”.

Transitado em julgado o recurso, venham-me conclusos para decisão.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Oficie-se a COORPRE.

Após, remetam-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Pasta AGI 2VFP”.

Transitado em julgado o AGI nº 0700022-11.2024.8.07.0000, venham-me conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
22/01/2024 12:44

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:53

Recebidos os autos
19/01/2024 14:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/01/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/01/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/01/2024 16:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/01/2024 16:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:38

Recebidos os autos
09/01/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/01/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:43

Recebidos os autos
13/12/2023 13:43

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/12/2023 15:24

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 07:29

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:02

Juntada de Petição de impugnação
26/09/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:38

Recebidos os autos
22/09/2023 17:38

Outras decisões
22/09/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/09/2023 15:42

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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