20/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
14/08/2025 17:20

Recebidos os autos
14/08/2025 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
29/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:48

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 04:52

Processo Desarquivado
24/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:07

Arquivado Provisoramente
24/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:53

Recebidos os autos
21/02/2025 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2025 15:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/02/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de RICARDO SALDANHA SPINELLI em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:26

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RICARDO SALDANHA SPINELLI em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
02/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RICARDO SALDANHA SPINELLI em 08/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:57

Juntada de Petição de comunicação
17/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0704688-57.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Arrendamento Mercantil (9584) EXEQUENTE: RICARDO SALDANHA SPINELLI EXECUTADO: FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN, MARIO HENRIQUE FRARE BERTIN CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para distribuir as cartas precatórias nos respectivos juízos, instruindo-as com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 12/09/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
12/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:08

Expedição de Carta.
12/09/2024 15:08

Expedição de Carta.
11/09/2024 18:25

Expedição de Carta.
05/09/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RICARDO SALDANHA SPINELLI em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0704688-57.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Arrendamento Mercantil (9584) EXEQUENTE: RICARDO SALDANHA SPINELLI EXECUTADO: FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN, MARIO HENRIQUE FRARE BERTIN CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação da parte autora para que indique o endereço de cada empresa, qual seja, VIVELANDIA PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 47.***.***/0001-97; SAJC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ n. 15.***.***/0001-69; HENBER TRANSPORTE LTDA, CNPJ n. 09.***.***/0001-94 e BERF PARTICIPACOES SA, CNPJ n. 07.***.***/0001-10 a fim de instruir a expedição da carta precatória.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 28/08/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
28/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de RICARDO SALDANHA SPINELLI em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0704688-57.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Arrendamento Mercantil (9584) EXEQUENTE: RICARDO SALDANHA SPINELLI EXECUTADO: FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN, MARIO HENRIQUE FRARE BERTIN CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a indicar de forma individualizada os endereço das empresas VIVELANDIA PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 47.***.***/0001-97; SAJC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ n. 15.***.***/0001-69; HENBER TRANSPORTE LTDA, CNPJ n. 09.***.***/0001-94 e BERF PARTICIPACOES SA, CNPJ n. 07.***.***/0001-10 a fim de instruir a expedição da carta precatória para penhora dos valores recebidos pelos executados a título de distribuição de lucros e/ou "pró-labore", conforme deferido na decisão de ID. 205719167.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 15/08/2024.

HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
15/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:29

Recebidos os autos
08/08/2024 14:29

Outras decisões
25/07/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:34

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE FRARE BERTIN em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:34

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:26

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:26

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704688-57.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO SALDANHA SPINELLI EXECUTADO: FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN, MARIO HENRIQUE FRARE BERTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

Intime-se a parte devedora da penhora, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias.

Caso não haja manifestação da parte devedora, expeça-se, em favor da parte credora, alvará de levantamento ou de transferência, caso haja a indicação dos dados bancários, e intime-a para indicar outros bens à penhora.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/07/2024 17:18

Recebidos os autos
02/07/2024 17:18

Outras decisões
01/07/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
31/05/2024 15:02

Expedição de Ofício.
29/05/2024 18:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:04

Recebidos os autos
20/05/2024 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2024 04:06

Processo Desarquivado
14/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:32

Arquivado Provisoramente
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de RICARDO SALDANHA SPINELLI em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:50

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0704688-57.2021.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Arrendamento Mercantil (9584) EXEQUENTE: RICARDO SALDANHA SPINELLI EXECUTADO: FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN, MARIO HENRIQUE FRARE BERTIN CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o resultado da consulta ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada do resultado, bem como intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID. 166787989.

Brasília/DF, 19/12/2023.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
19/12/2023 16:57

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:53

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:40

Recebidos os autos
22/11/2023 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/11/2023 04:13

Processo Desarquivado
16/11/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:22

Arquivado Provisoramente
07/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:43

Recebidos os autos
01/08/2023 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de RICARDO SALDANHA SPINELLI em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:35

Recebidos os autos
04/07/2023 19:35

Outras decisões
03/07/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de RICARDO SALDANHA SPINELLI em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:23

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE FRARE BERTIN em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 22/05/2023.
22/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:47

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2023 17:15

Recebidos os autos
17/05/2023 17:15

Recebida a emenda à inicial
09/05/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/04/2023 20:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 18:01

Recebidos os autos
04/04/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 01:29

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN em 03/04/2023 23:59.
08/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:26

Recebidos os autos
03/03/2023 18:26

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 17:04

Recebidos os autos
03/03/2023 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
23/02/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/02/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/02/2023 12:56

Transitado em Julgado em 15/02/2023
16/02/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:59

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE FRARE BERTIN em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:59

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:32

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 07:45

Publicado Sentença em 25/01/2023.
24/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
29/12/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 15:45

Recebidos os autos
29/12/2022 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/11/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 06/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 14:10

Recebidos os autos
10/06/2022 14:10

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2022 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/05/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 14:12

Recebidos os autos
02/05/2022 14:12

Outras decisões
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
05/04/2022 17:06

Recebidos os autos
05/04/2022 17:06

Outras decisões
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 10/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 09/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 18:53

Juntada de Petição de réplica
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 00:16

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 14:47

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:46

Recebidos os autos
01/12/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de PIRAN- SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 23:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 23:49

Juntada de Petição de contestação
23/11/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 05:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2021 02:38

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2021 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 10:33

Recebidos os autos
08/10/2021 10:33

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
07/10/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 21:11

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
19/03/2021 02:30

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTIN em 18/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 06:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 07:03

Recebidos os autos
26/02/2021 07:03

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
25/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 06:57

Recebidos os autos
22/02/2021 06:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/02/2021 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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