23/02/2024 22:05

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 22:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:50

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CRISELILSON DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

LIMINAR.

SOBRESTAMENTO DA MEDIDA CONSTRITIVA SOBRE O IMÓVEL NA EXECUÇÃO.

PROVA DE DOMÍNIO OU POSSE.

AUSÊNCIA.

I – A concessão de liminar em embargos de terceiro para suspensão das medidas constritivas sobre o imóvel litigioso requer que esteja suficientemente comprovada a posse ou o domínio sobre o bem, art. 678, caput, do CPC, requisito não demonstrado nos autos.

Decisão reformada.

II – Agravo de instrumento conhecido e provido.
20/01/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:23

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido
18/12/2023 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 15:11

Recebidos os autos
09/11/2023 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
31/10/2023 18:03

Recebidos os autos
23/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
19/10/2023 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 13:53

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:06

Recebidos os autos
15/09/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
14/09/2023 21:37

Juntada de Petição de agravo interno
08/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:12

Recebidos os autos
31/08/2023 20:12

Concedido efeito suspensivo a Recurso
30/08/2023 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
30/08/2023 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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