22/03/2024 11:46

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:29

Decorrido prazo de EXATA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a incidência da prescrição intercorrente, em consequência, extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Sem custas finais e sem honorários advocatícios (art. 921, § 5º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 18:05

Recebidos os autos
26/02/2024 18:05

Declarada decadência ou prescrição
26/02/2024 18:05

Extinta a punibilidade por prescrição
22/02/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0016692-46.2016.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: EXATA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, e em homenagem ao princípio da não-surpresa, fica a parte credora intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente.

Brasília/DF, 10/01/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
10/01/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:25

Processo Desarquivado
28/04/2020 13:08

Arquivado Provisoramente
28/04/2020 04:40

Processo Desarquivado
28/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 16:43

Arquivado Provisoramente
24/04/2020 16:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2020 16:40

Expedição de Certidão.
19/03/2020 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00