TJDFT - 0717451-25.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 13:42
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
20/02/2024 09:54
Recebidos os autos
-
20/02/2024 09:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
-
20/02/2024 09:54
Transitado em Julgado em 20/02/2024
-
20/02/2024 02:18
Decorrido prazo de ADILIO SILVA JUNIOR em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 02:18
Decorrido prazo de RONAN TITO DE ALMEIDA em 19/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 02:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0717451-25.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: RONAN TITO DE ALMEIDA, ADILIO SILVA JUNIOR AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado por RONAN TITO DE ALMEIDA e OUTRO no ID nº 55313857, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao órgão julgador de origem.
Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007 -
05/02/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 00:08
Recebidos os autos
-
02/02/2024 00:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/02/2024 00:08
Recebidos os autos
-
02/02/2024 00:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/02/2024 00:08
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 12:09
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
31/01/2024 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
31/01/2024 12:09
Recebidos os autos
-
31/01/2024 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
30/01/2024 08:53
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:17
Publicado Despacho em 29/01/2024.
-
27/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
27/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0717451-25.2023.8.07.0000 AGRAVANTES: RONAN TITO DE ALMEIDA, ADÍLIO SILVA JÚNIOR AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO RONAN TITO DE ALMEIDA e OUTRO se insurgem contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por eles manejado.
Discorrem acerca da inaplicabilidade dos enunciados 7 e 83, ambos da Súmula do STJ, argumentando que além de a tese recursal não demandar o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, o acórdão recorrido não está em conformidade com o entendimento da Corte Superior.
Ademais, defendem que o tema da insurgência foi prequestionado, que o Tema 637 do STJ deve ser aplicado ao caso em comento, bem como que realizaram o cotejo analítico entre os arestos para comprovar a divergência.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A026 -
24/01/2024 16:37
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 16:37
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/01/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 21:23
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
07/12/2023 21:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
07/12/2023 16:00
Recebidos os autos
-
07/12/2023 16:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
07/12/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 10:51
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
22/11/2023 07:03
Juntada de Petição de agravo
-
04/11/2023 02:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:17
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2023 17:55
Recebidos os autos
-
21/10/2023 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 17:55
Recebidos os autos
-
21/10/2023 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 17:55
Recurso Especial não admitido
-
17/10/2023 12:20
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
17/10/2023 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
17/10/2023 12:18
Recebidos os autos
-
17/10/2023 12:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
17/10/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 07:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 16:12
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
20/09/2023 14:19
Recebidos os autos
-
20/09/2023 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
20/09/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 14:08
Juntada de Petição de recurso especial
-
29/08/2023 00:09
Publicado Ementa em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:19
Conhecido o recurso de ADILIO SILVA JUNIOR - CPF: *48.***.*93-75 (AGRAVANTE) e RONAN TITO DE ALMEIDA - CPF: *04.***.*16-72 (AGRAVANTE) e não-provido
-
24/08/2023 14:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/08/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/08/2023 14:08
Recebidos os autos
-
10/08/2023 14:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
10/08/2023 14:08
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
10/08/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 21:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/08/2023 00:05
Publicado Ementa em 02/08/2023.
-
01/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
28/07/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 18:07
Conhecido o recurso de ADILIO SILVA JUNIOR - CPF: *48.***.*93-75 (AGRAVANTE) e RONAN TITO DE ALMEIDA - CPF: *04.***.*16-72 (AGRAVANTE) e não-provido
-
26/07/2023 17:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/07/2023 17:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/06/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 16:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/06/2023 01:27
Recebidos os autos
-
21/06/2023 14:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
21/06/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 16:43
Decorrido prazo de ADILIO SILVA JUNIOR em 12/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 16:43
Decorrido prazo de RONAN TITO DE ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:10
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
17/05/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 16:47
Recebidos os autos
-
17/05/2023 16:47
Efeito Suspensivo
-
17/05/2023 06:21
Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
09/05/2023 14:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
09/05/2023 14:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
09/05/2023 12:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/05/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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