11/07/2025 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/07/2025 13:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de BARBARA COSTALONGA PEREIRA LEITE em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:10

Recebidos os autos
04/06/2025 14:10

Indeferido o pedido de UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-26 (REQUERIDO), BARBARA COSTALONGA PEREIRA LEITE - CPF: *87.***.*58-86 (REQUERIDO)
31/03/2025 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/03/2025 13:22

Recebidos os autos
31/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:10

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 20:23

Recebidos os autos
03/02/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/07/2024 13:02

Recebidos os autos
18/07/2024 13:02

Outras decisões
18/06/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 07:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:54

Recebidos os autos
21/05/2024 14:54

Outras decisões
08/05/2024 03:24

Decorrido prazo de Associação das Pioneiras Sociais em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ANGELICA LOPES SOARES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MAITE LOPES DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
29/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713780-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

L.

D.

S., ANGELICA LOPES SOARES REPRESENTANTE LEGAL: ANGELICA LOPES SOARES REQUERIDO: BARBARA COSTALONGA PEREIRA LEITE, UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que para fins de envio da decisão com força de ofício, inclui como interessadas a FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA e o HOSPITAL SARAH.

Ambos são parceiras eletrônicos.

A decisão com força de ofício seguiu via sistema: Mandado (34851332) - Prioridade: Normal - ID do documento (191457174) Associação das Pioneiras Sociais Representante: REDE SARAH - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS Expedição eletrônica (28/03/2024 09:03:51) Prazo: 20 dias 08/04/2024 23:59:59 (para ciência expressa) VISUALIZAR ATO VALIDAR ASSINATURA DIGITAL NÃO Mandado (34851331) - Prioridade: Normal - ID do documento (191457173) FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA Representante: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA Expedição eletrônica (28/03/2024 09:03:51) Prazo: 20 dias 08/04/2024 23:59:59 (para ciência expressa) VISUALIZAR ATO VALIDAR ASSINATURA DIGITAL NÃO Gama, 28 de março de 2024 09:04:25.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
28/03/2024 09:06

Expedição de Certidão.
28/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:57

Recebidos os autos
27/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 13:48

Recebidos os autos
08/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:48

Outras decisões
21/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ANGELICA LOPES SOARES em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MAITE LOPES DE SOUSA em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
25/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713780-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

L.

D.

S., ANGELICA LOPES SOARES REPRESENTANTE LEGAL: ANGELICA LOPES SOARES REQUERIDO: BARBARA COSTALONGA PEREIRA LEITE, UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo por ora a decisão de ID 165534378.

Para fins de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, acolho os embargos de declaração para deferir as diligências requeridas no ID 176425730, assim, à Secretaria para que oficie: 1) ao INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL – FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA, localizado na Estrada Parque Contorno do Bosque, S/N – Cruzeiro/DF – CEP 70658-700, telefone (61) 3403-5400, requisitando a apresentação dos prontuários médicos de Maitê Lopes de Sousa, nascida em 20/02/2020, inscrita no CPF nº *06.***.*37-75, referentes ao acompanhamento ambulatorial a partir do dia 02/04/2020 até a presente data; 2) à rede SARAH, localizada no Setor Médico Hospitalar Sul (SMHS), Quadra 501, Bloco A –- Brasília/DF – CEP 70335-901, requisitando os prontuários médicos de Maitê Lopes de Sousa, nascida em 20/02/2020, inscrita no CPF nº *06.***.*37-75, e de seu irmão Davi Saraiva Lopes de Aragão junto à REDE SARAH a partir do dia 19/11/2021 até a presente data, tudo para fins instrução do presente feito, em especial para comprovar a realização de pesquisa ou o diagnóstico de alguma síndrome genética capaz de interferir negativamente no desenvolvimento dos mencionados.

Prazo para atendimento: 20 dias.

Confiro a esta decisão força de ofício.

Vindas as respostas, vistas às partes e ao Ministério Público.

Após, conclusos para análise dos documentos requisitados, das manifestações das partes e do MP e acerca da manutenção ou não da decisão de ID 165534378.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
23/01/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:06

Recebidos os autos
22/01/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:06

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2023 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/10/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:08

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 15:38

Recebidos os autos
17/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/08/2023 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 07:39

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713780-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

L.

D.

S., ANGELICA LOPES SOARES REPRESENTANTE LEGAL: ANGELICA LOPES SOARES REQUERIDO: BARBARA COSTALONGA PEREIRA LEITE, UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fixo como ponto controvertido saber se houve defeito na prestação dos serviços realizados pela parte ré.

Defiro a prova pericial requerida pela parte ré, a qual ficará responsável pelo pagamento dos honorários periciais na proporção de 50% para cada réu.

Deixo os pedidos de prova oral para momento posterior à perícia, a reiteração das partes.

Para tanto, nomeio como perito deste Juízo o médico – pediatra, Dr.

Alberto Lazaro de Souza Jr, CPF nº *25.***.*09-69, cadastrado no TJDFT, independentemente de termo de compromisso.

Preclusa esta decisão, intime-se o i. perito para que tome ciência do encargo e formule proposta de honorários em cinco dias.

Vinda a proposta do perito, realize a parte ré o depósito judicial da quantia indicada (CPC, art. 95), sob pena de ter o seu ato configurado como desistência da prova, arcando assim com as respectivas consequências processuais, considerando a inversão do ônus da prova em seu desfavor.

Depositados os honorários, intime-se o perito para a efetivação dos trabalhos, devendo o laudo pericial ser entregue em Juízo no prazo de 30 (trinta) dias.

Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e de quesitos, no prazo de 15 dias, o que extensível ao Ministério Público, no que couber.

Responda o Senhor Perito os seguintes quesitos do Juízo: 1 – se é possível afirmar que o pré-natal da parte autora se deu de forma regular e com a realização de todos os exames necessários/usuais? 2 – se é possível ou certo o diagnóstico de cardiopatia congênita grave chamada Transposição de Grandes Artérias (TGA) por meio da realização de ecografia morfológica e/ou ecocardiograma fetal, e qual o período correto/esperado para a realização de tais exames e de tal diagnóstico, se havido? 3 – se a intervenção médica indicada para o quadro de cardiopatia congênita grave chamada Transposição de Grandes Artérias (TGA) é de fato a realização da cirurgia de Jatene; e se houve demora na realização da cirurgia de Jatene no ICDF, desde o momento do diagnóstico da cardiopatia congênita grave chamada Transposição de Grandes Artérias (TGA), apta a ensejar o quadro neurológico atual de paralisia cerebral da autora MAITÊ? 4 - se o quadro neurológico atual de paralisia cerebral da autora MAITÊ pode ter se originado antes, durante ou imediatamente após o parto no Hospital Maternidade Brasília? 5 - se restou comprovado dos autos a ocorrência de falha ou de intercorrência, sobretudo de falta de ventilação, no transporte da autora MAITÊ por ambulância até o ICDF? Caso havida a falha ou intercorrência na ventilação, se esta é apta a levar ao quadro neurológico atual de paralisia cerebral da autora MAITÊ? 6 – se, com base no prontuário e registros, é possível separar os atos relevantes realizados por cada profissional, desde o primeiro registro de pré-natal até o diagnóstico de paralisia cerebral da autora MAITÊ? Se sim, se restou constatada alguma conduta de algum profissional que pode ter sido determinante para o acometimento do quadro neurológico atual de paralisia cerebral da autora MAITÊ? Responda o Senhor Perito eventuais quesitos formulados pelas partes e pelo Parquet no prazo legal.

P.

R.

I.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
17/07/2023 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 17:50

Recebidos os autos
17/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:50

Deferido o pedido de BARBARA COSTALONGA PEREIRA LEITE - CPF: *87.***.*58-86 (REQUERIDO) e UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
06/05/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2023 08:27

Recebidos os autos
26/04/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 08:27

Outras decisões
25/11/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/11/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:01

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de BARBARA COSTALONGA PEREIRA LEITE em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:12

Juntada de Petição de especificação de provas
19/11/2022 00:16

Publicado Certidão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
18/11/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:13

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:14

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de ANGELICA LOPES SOARES em 08/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de MAITE LOPES DE SOUSA em 08/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:45

Publicado Certidão em 03/11/2022.
31/10/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 15:16

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:47

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de ANGELICA LOPES SOARES em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de MAITE LOPES DE SOUSA em 24/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:54

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 10:45

Expedição de Certidão.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de BARBARA COSTALONGA PEREIRA LEITE em 11/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP em 11/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 15:38

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC
20/09/2022 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
20/09/2022 16:08

Juntada de ressalva
20/09/2022 16:07

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 16:07

Desentranhado o documento
20/09/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 16:04

Recebidos os autos
20/09/2022 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/09/2022 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC
20/09/2022 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
20/09/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 15:35

Desentranhado o documento
20/09/2022 15:08

Recebidos os autos
20/09/2022 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2022 18:45

Recebidos os autos do CEJUSC
19/09/2022 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
19/09/2022 18:45

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/09/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 10:53

Recebidos os autos
15/09/2022 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2022 14:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2022 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 08/08/2022.
05/08/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2022 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:39

Expedição de Certidão.
04/08/2022 09:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2022 18:14

Recebidos os autos
15/07/2022 18:14

Outras decisões
15/07/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/07/2022 23:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2022 16:30

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de ANGELICA LOPES SOARES em 23/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de MAITE LOPES DE SOUSA em 23/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 12:45

Recebidos os autos
18/03/2022 12:45

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 08:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/03/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 18:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2022 21:06

Recebidos os autos
11/03/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/03/2022 15:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 09:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2022 09:18

Recebidos os autos
14/02/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2022 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/02/2022 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 10:19

Recebidos os autos
13/01/2022 10:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/01/2022 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/01/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 17:32

Recebidos os autos
16/12/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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