24/04/2025 20:42

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 13:09

Recebidos os autos
07/01/2025 13:09

Determinado o arquivamento
07/01/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA FONSECA PIMENTA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:55

Recebidos os autos
25/11/2024 16:55

Outras decisões
25/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:43

Recebidos os autos
28/10/2024 14:43

Outras decisões
25/10/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/10/2024 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2024 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/08/2024 23:59.
28/06/2024 14:41

Recebidos os autos
28/06/2024 14:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 23:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/06/2024 09:56

Recebidos os autos
14/06/2024 09:56

Outras decisões
11/06/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2024 23:59.
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARCIA FONSECA PIMENTA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:01

Recebidos os autos
15/04/2024 14:01

Outras decisões
05/04/2024 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/04/2024 20:56

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:54

Recebidos os autos
06/03/2024 14:54

Outras decisões
05/03/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714315-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, MARCIA FONSECA PIMENTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os aclaratórios merecem acolhimento.

Conforme Sentença de ID 125768153, do processo coletivo nº 0704860-45.2021.8.07.0018, os cálculos para restituir a contribuição social sobre GPS devem ser iniciados em 25/02/2014.

Dessa forma, tal período deve ser calculado de forma proporcional.

Outrossim, devem ser consideradas as devoluções efetuadas na rubrica 60735 DEV.GPS - LEI 5184/2013 na base de cálculo para apurar a contribuição social a ser devolvida.

Denota-se também que o IPREV parou de efetuar os descontos de contribuição social sobre GPS em maio/2023 para os servidores ativos e em julho/2023 para os aposentados.

Traga a parte credora seus cálculos, nos termos acima alinhavados.

Prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/02/2024 14:49

Recebidos os autos
28/02/2024 14:49

Outras decisões
28/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714315-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, MARCIA FONSECA PIMENTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/02/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 21:19

Recebidos os autos
22/02/2024 21:19

Outras decisões
21/02/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2024 01:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:59

Recebidos os autos
07/02/2024 13:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714315-63.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FONTES DE RESENDE ADVOCACIA e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 184493727.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 20:26:00.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
24/01/2024 20:26

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:23

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCIA FONSECA PIMENTA em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:24

Recebidos os autos
08/12/2023 16:24

Outras decisões
07/12/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/12/2023 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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