15/04/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 18:27

Transitado em Julgado em 18/03/2025
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de NARA FERNANDA PEREIRA BRAGA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:00

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:34

Recebidos os autos
18/03/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de NARA FERNANDA PEREIRA BRAGA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:31

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:33

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:17

Expedição de Ofício.
14/10/2024 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:38

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:49

Recebidos os autos
30/08/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 17:26

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de NARA FERNANDA PEREIRA BRAGA em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:06

Recebidos os autos
26/06/2024 17:06

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 02:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:05

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704868-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NARA FERNANDA PEREIRA BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:24

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704868-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NARA FERNANDA PEREIRA BRAGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/01/2024 15:50

Recebidos os autos
24/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:50

Outras decisões
23/01/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
22/01/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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