TJDFT - 0712250-09.2020.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIA AMARO DOS SANTOS

CPF *24.***.*87-36

Advogados

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA

OAB: 28502/DF

CPF *04.***.*35-47

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ: 00.394.700/0012-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2023 17:50

    Transitado em Julgado em 09/08/2023

  • 09/08/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 02:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 10:16

    Decorrido prazo de LUZIA AMARO DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 20:05

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 00:28

    Publicado Sentença em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712250-09.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZIA AMARO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de fazer, partes devidamente qualificadas nos autos.

    Após o trânsito em julgado da sentença, instaurou-se o cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

    A parte exequente confirmou o cumprimento da obrigação de fazer no ID 164643477.

    O Ministério Público oficiou pela extinção do processo.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado.

    Intimem-se as partes.

    Restitua-se ao DF os valores bloqueados (ID 156736477 - Consulta SISBAJUD (resposta bloqueio 27.01.2021)).

    Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

    Sentença registrada nesta data.

    Publique-se.

    Intime-se.

    EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 18/07/2023 21:12

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 21:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/07/2023 08:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 11/07/2023 21:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/07/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:29

    Publicado Certidão em 03/07/2023.

  • 02/07/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 15:42

    Deferido o pedido de LUZIA AMARO DOS SANTOS - CPF: *24.***.*87-36 (EXEQUENTE).

  • 23/05/2023 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 22/05/2023 14:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/05/2023 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 18:17

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).

  • 19/04/2023 16:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 31/03/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 01:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:36

    Publicado Certidão em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 13/03/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 00:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 02:33

    Publicado Decisão em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 19:25

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 19:25

    Deferido o pedido de LUZIA AMARO DOS SANTOS - CPF: *24.***.*87-36 (EXEQUENTE).

  • 13/02/2023 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 10/02/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 13:18

    Publicado Certidão em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 02/02/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 01:50

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 17/01/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 14:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/12/2022 02:21

    Publicado Decisão em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 14:22

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 14:22

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 17/11/2022 16:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 17/11/2022 08:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/11/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 00:09

    Publicado Decisão em 28/10/2022.

  • 27/10/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 25/10/2022 20:33

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 20:33

    Outras decisões

  • 24/10/2022 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

  • 18/10/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 25/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de LUZIA AMARO DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 22:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/08/2022 19:20

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 17:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 18/08/2022 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 00:47

    Publicado Decisão em 26/07/2022.

  • 25/07/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 22/07/2022 16:31

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 16:31

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/07/2022 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 14/07/2022 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 13:59

    Publicado Decisão em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 19:21

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 19:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/06/2022 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 26/06/2022 09:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/06/2022 14:20

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/05/2022 22:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 30/05/2022 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 00:59

    Publicado Decisão em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 12/05/2022 16:59

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 16:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/05/2022 14:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 09/05/2022 18:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/05/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 00:39

    Publicado Decisão em 18/04/2022.

  • 12/04/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 07/04/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 07/04/2022 17:25

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/04/2022 20:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 03/04/2022 16:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/04/2022 17:18

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 17:18

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/03/2022 20:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 30/03/2022 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 20:24

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 20:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/02/2022 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 24/02/2022 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 12:16

    Publicado Decisão em 11/02/2022.

  • 10/02/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 08/02/2022 19:28

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 19:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/02/2022 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 08/02/2022 14:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/01/2022 19:39

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 19:39

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/01/2022 19:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 21/01/2022 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 02:23

    Publicado Despacho em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 03/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

  • 01/12/2021 14:16

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 19:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 30/11/2021 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2021 19:05

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 19:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/11/2021 22:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 07/11/2021 13:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/10/2021 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 19:33

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 19:33

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/10/2021 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 18/10/2021 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 02:34

    Publicado Decisão em 04/10/2021.

  • 01/10/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 29/09/2021 18:12

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 18:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/09/2021 13:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 23/09/2021 10:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/09/2021 20:46

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 20:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/09/2021 19:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 20/09/2021 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 15:00

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.

  • 03/09/2021 13:48

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO DF em 02/09/2021 23:59:59.

  • 21/08/2021 02:28

    Decorrido prazo de LUZIA AMARO DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59:59.

  • 19/08/2021 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 19:34

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 19:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/08/2021 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 13/08/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 08:39

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/08/2021 19:35

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 19:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/08/2021 08:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 05/08/2021 02:32

    Publicado Decisão em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 29/07/2021 19:56

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 19:56

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/07/2021 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 27/07/2021 14:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/07/2021 18:33

    Recebidos os autos

  • 26/07/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:33

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/07/2021 23:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 23/07/2021 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2021 02:45

    Publicado Certidão em 29/06/2021.

  • 28/06/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

  • 24/06/2021 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 19:12

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 19:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/05/2021 23:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 13/05/2021 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 02:28

    Publicado Decisão em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 30/04/2021 15:53

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 15:53

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/04/2021 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 02:33

    Decorrido prazo de LUZIA AMARO DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 10:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 09/04/2021 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 02:37

    Publicado Despacho em 22/03/2021.

  • 19/03/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 17/03/2021 16:21

    Recebidos os autos

  • 17/03/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 02:32

    Decorrido prazo de LUZIA AMARO DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 08:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 22/02/2021 20:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/02/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 09:41

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2021 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 02:26

    Publicado Decisão em 04/02/2021.

  • 03/02/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 28/01/2021 11:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/01/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 20:14

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 15:49

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/01/2021 09:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 22/01/2021 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 03:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

  • 11/01/2021 17:02

    Recebidos os autos

  • 11/01/2021 17:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 03/01/2021 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 03/01/2021 16:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/12/2020 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 03:45

    Publicado Decisão em 03/12/2020.

  • 02/12/2020 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

  • 27/11/2020 16:12

    Recebidos os autos

  • 27/11/2020 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 16:12

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 28/10/2020 22:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 26/10/2020 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2020 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2020 02:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 19:45

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2020 09:37

    Transitado em Julgado em 25/09/2020

  • 26/09/2020 02:37

    Decorrido prazo de LUZIA AMARO DOS SANTOS em 25/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 03:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 02:33

    Publicado Sentença em 10/09/2020.

  • 09/09/2020 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2020 10:31

    Recebidos os autos

  • 28/08/2020 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 18:15

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2020 03:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 16:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 15/06/2020 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2020 13:07

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 29/05/2020 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 23:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/05/2020 02:26

    Decorrido prazo de LUZIA AMARO DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 22/05/2020 13:31

    Decorrido prazo de LUZIA AMARO DOS SANTOS em 21/05/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 02:16

    Publicado Decisão em 07/05/2020.

  • 06/05/2020 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/05/2020 15:53

    Recebidos os autos

  • 04/05/2020 03:05

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 16:37

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/04/2020 16:32

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 27/04/2020 21:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 27/04/2020 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2020 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 16:01

    Recebidos os autos

  • 31/03/2020 16:01

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 31/03/2020 10:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 31/03/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 10:17

    Juntada de termo

  • 20/03/2020 11:14

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 16/03/2020 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 03:12

    Publicado Decisão em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/03/2020 18:28

    Recebidos os autos

  • 10/03/2020 18:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/03/2020 08:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703223-58.2022.8.07.0007

Jose Aparecido da Costa Freire

Alexandre Alves Aguiar

Advogado: Henrique Gomes de Araujo e Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0707657-07.2019.8.07.0004

Mpl Industria e Comercio de Roupas LTDA

Pepe Comercio de Roupas Acessorios e Cal...

Advogado: Douglas Martinho Arraes Vilela

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0710768-85.2022.8.07.0006

Tiago Santos Lima

Ana Kaline Formiga de Almeida

Advogado: Tiago Santos Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0702573-33.2021.8.07.0011

Condominio do Edificio Lote 1490

Benedita Pereira dos Santos

Advogado: Elior Marconi Fernandes Carvalho Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2021 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0718932-75.2018.8.07.0007

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Vera Aparecida Lucio Mendes Jorge

Advogado: Jose Roriz Tormin Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2019 17:23

Exibir Processo