10/08/2023 16:45

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 16:44

Transitado em Julgado em 10/08/2023
10/08/2023 08:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES AGUIAR em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0703223-58.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE APARECIDO DA COSTA FREIRE EXECUTADO: ALEXANDRE ALVES AGUIAR, ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por JOSE APARECIDO DA COSTA FREIRE em desfavor de ALEXANDRE ALVES AGUIAR e outros. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 164903035, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
14/07/2023 21:55

Recebidos os autos
14/07/2023 21:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/07/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 20:06

Recebidos os autos
30/06/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/06/2023 16:18

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/06/2023 17:08

Juntada de Certidão
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA COSTA FREIRE em 21/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 21:40

Recebidos os autos
26/05/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:18

Recebidos os autos
23/05/2023 19:18

Outras decisões
23/05/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/05/2023 13:37

Juntada de Certidão
11/04/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 16:37

Recebidos os autos
21/03/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 04:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/03/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 14:13

Juntada de Certidão
16/02/2023 18:03

Juntada de Certidão
16/02/2023 03:08

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DA COSTA FREIRE em 15/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 20:38

Recebidos os autos
06/02/2023 20:38

Deferido o pedido de JOSE APARECIDO DA COSTA FREIRE - CPF: *29.***.*79-34 (EXEQUENTE).
03/02/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/01/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 12:25

Recebidos os autos
12/01/2023 12:25

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2022 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/11/2022 11:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/08/2022 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/07/2022 13:40

Expedição de Certidão.
20/07/2022 18:45

Juntada de Certidão
20/07/2022 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 14:08

Juntada de Certidão
05/07/2022 07:58

Recebidos os autos
05/07/2022 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
01/07/2022 05:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/06/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA em 20/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 08:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2022 20:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2022 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 10:57

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:24

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 16:24

Desentranhado o documento
04/05/2022 16:10

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 16:10

Desentranhado o documento
27/04/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES AGUIAR em 20/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 20:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2022 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 23:05

Recebidos os autos
03/03/2022 23:05

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/03/2022 14:07

Juntada de Certidão
25/02/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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