07/03/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728493-71.2023.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
15/02/2024 07:53

Recebidos os autos
15/02/2024 07:53

Juntada de ato ordinatório
08/02/2024 17:15

Recebidos os autos
08/02/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
06/02/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 10:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:16

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 10:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de SANTAFE IDEIAS E COMUNICACAO LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de GERALDO MAURICIO PEREIRA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO NIWA CAMILO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA RODRIGUES em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante emerge do cotejo dos autos, o objeto deste agravo cingira-se à decisão que, admitindo os embargos do devedor que manejaram os agravantes almejando o reconhecimento da nulidade do executivo embargado ou o excesso do débito exequendo, não os municiara com o efeito suspensivo almejado, nos termos do art. 919 do estatuto processual.

Desprovido o agravo, os agravantes aviaram embargos de declaração, ainda pendentes de julgamento, mas, na sequência, os litigantes acorreram aos autos reportando que haviam entabulado acordo no bojo da execução embargada, o qual compreendera, inclusive, a obrigação de desistência dos recursos e dos embargos interpostos pelos executados, manifestando os agravantes, então, desistência dos embargos que formularam.

Esteado nesses argumentos, homologo a desistência manifestada pelos agravantes quanto aos embargos de declaração que formularam nestes autos, colocando termo ao recurso, assinalando que, inclusive, restara irreversivelmente prejudicado.

Custas pelos agravantes.

Preclusa esta decisão e pagas as custas, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos.

I.

Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator
25/01/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado
23/01/2024 13:42

Recebidos os autos
23/01/2024 13:42

Homologada a Desistência do Recurso
22/01/2024 18:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
16/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
12/01/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:14

Juntada de intimação de pauta
04/12/2023 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 19:44

Recebidos os autos
06/11/2023 10:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA RODRIGUES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO NIWA CAMILO em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2023 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 27/10/2023.
26/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
02/10/2023 17:44

Conhecido o recurso de SANTAFE IDEIAS E COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-65 (AGRAVANTE) e não-provido
28/09/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 14:42

Recebidos os autos
25/08/2023 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
25/08/2023 15:32

Decorrido prazo de GERALDO MAURICIO PEREIRA JUNIOR - CPF: *23.***.*84-03 (AGRAVANTE) e SANTAFE IDEIAS E COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-65 (AGRAVANTE) em 24/08/2023.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de SANTAFE IDEIAS E COMUNICACAO LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de GERALDO MAURICIO PEREIRA JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:48

Recebidos os autos
31/07/2023 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 12:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
18/07/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
17/07/2023 18:54

Recebidos os autos
17/07/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
17/07/2023 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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