16/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 02:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:49

Recebidos os autos
02/07/2025 19:49

Nomeado perito
26/06/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:53

Recebidos os autos
30/05/2025 08:53

Nomeado perito
30/05/2025 08:53

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
29/05/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/05/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/05/2025 17:23

Recebidos os autos
23/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 10:38.
22/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 17:16

Recebidos os autos
15/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de HOSPITA REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ELISANGELA MENDES DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:31

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:22

Expedição de Ofício.
26/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:35

Recebidos os autos
13/02/2025 16:35

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), ELISANGELA MENDES DOS SANTOS - CPF: *85.***.*43-04 (REQUERENTE)
24/01/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
26/11/2024 18:45

Juntada de Petição de especificação de provas
07/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:42

Recebidos os autos
28/10/2024 21:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:38

Recebidos os autos
30/09/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2024 09:51

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:03

Recebidos os autos
02/09/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:50

Recebidos os autos
26/07/2024 15:50

Outras decisões
26/07/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de HOSPITA REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN em 11/04/2024 23:59.
16/03/2024 16:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de ELISANGELA MENDES DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701614-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELISANGELA MENDES DOS SANTOS REQUERIDO: HOSPITA REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de Justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Tendo em vista a renúncia manifestada pela parte, exclua-se do cadastro a opção pelo processamento no modo “Juízo 100% Digital”.

Não obstante a previsão do art. 334 do CPC, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação ou mediação, por entender que, diante da natureza da questão discutida nesta ação, não há possibilidade de sucesso na solução consensual do litígio, visto que o ente distrital não dispõe de poderes para transigir, além do que se trata de matéria de interesse público.

Em virtude disso, cumpre privilegiar a maior celeridade ao processo, já que a conciliação se mostra evidentemente inviável; além disso, não há qualquer prejuízo às partes.

Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 16:33:35.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/02/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 16:34

Recebidos os autos
21/02/2024 16:34

Recebida a emenda à inicial
20/02/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2024 18:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701614-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELISANGELA MENDES DOS SANTOS REQUERIDO: HOSPITA REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que houve opção para que o processo tramite sob o modo “Juízo 100% Digital”, deverá a parte (i) manifestar desistência dessa opção ou (ii) promover emenda da inicial para atender integralmente ao disposto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 29/2021 (alterada pela Portaria Conjunta n. 55/2021): “Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4º Ao anuir com o "Juízo 100% Digital", a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. (NR) § 5.º A retratação poderá ser realizada por quaisquer partes, uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. § 6.º A retratação e a desqualificação do feito para tramitar no “Juízo 100% Digital” não poderão, em hipótese alguma, ensejar a mudança do Juízo Natural, sendo indispensável, portanto, que o “Juízo 100% Digital” ostente estrutura híbrida. § 7º A adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. (NR)” Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 19:03:33.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/02/2024 19:03

Recebidos os autos
01/02/2024 19:03

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2024 08:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0701614-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELISANGELA MENDES DOS SANTOS REQUERIDO: HOSPITA REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte autora a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.

Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

A presunção decorrente da declaração de pobreza, firmada apenas para a obtenção da benesse de litigar sem riscos de arcar com o ônus da sucumbência, pode ser afastada pelo Julgador, quando os elementos documentais trazidos apontam em sentido contrário ao que estaria sendo alegado, ou seja, quando demonstrado nos autos que a renda auferida pela parte seria, em tese, suficiente para sua subsistência digna e a de sua família.

Dessa forma, junte a autora aos autos contracheque/comprovante de rendimentos ou extrato de conta bancária.

Tratando-se de profissional autônoma, deverá acostar aos autos as 3 últimas declarações de imposto de renda e 03 (três) últimos extratos de contas bancárias em atividade, a fim de demonstrar que o recolhimento das custas pode vir a prejudicar a sua subsistência com dignidade.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Faculto à autora, no mesmo prazo, o recolhimento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
23/01/2024 15:54

Recebidos os autos
23/01/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/01/2024 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 17:06

Recebidos os autos
18/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/01/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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