30/01/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 16:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719044-62.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO PRESBITERIANO SIMONTON - IPS REU: DEBORA REJANE GONCALVES DA COSTA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

A petição de ID 184478098 noticia que as partes postularam pela extinção da presente demanda em face da superveniência do acordo realizado.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
25/01/2024 16:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 16:32

Recebidos os autos
25/01/2024 16:32

Homologada a Transação
24/01/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
24/01/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/11/2023 07:49

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:40

Recebidos os autos
24/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
23/11/2023 19:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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