03/10/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIANA MACHADO DE ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:37

Recebidos os autos
20/09/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
04/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 06:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 06:46

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 08:41

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 07:55

Recebidos os autos
20/08/2024 07:55

Homologada a Transação
15/08/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/08/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
23/07/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 15:03

Desentranhado o documento
23/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2024 13:50

Recebidos os autos
11/04/2024 13:50

Outras decisões
11/04/2024 13:50

Recebida a emenda à inicial
08/04/2024 22:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - apontar o valor da causa, nos termos do artigo 292 do CPC, considerando-se o valor do patrimônio pertencente ao espólio, pendente de sobrepartilha; - apresentar a guia de custas e o efetivo recolhimento das custas iniciais; - excluir o pedido para oficiar ao Banco do Brasil para o encerramento da respectiva conta bancária, pois esta providência independe de manifestação judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/04/2024 07:52

Recebidos os autos
03/04/2024 07:52

Determinada a emenda à inicial
29/03/2024 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
26/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
23/03/2024 05:01

Decorrido prazo de ELIANA MACHADO DE ALMEIDA em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714571-34.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIANA MACHADO DE ALMEIDA, HUMBERTO AUGUSTO ARMENIO CAMILO CRUZ, RODRIGO ARMENIO CAMILO CRUZ, CAROLINA ALMEIDA CAMILO CRUZ DA SILVA, MONICA FAGUNDES AJOUZ REPRESENTANTE LEGAL: MONICA FAGUNDES AJOUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o petitório (Id. 188770656).

Eventuais bens descobertos após a partilha devem ser objeto de sobrepartilha, conforme determina o art. 669, II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

Cumpra-se.

ALESSANDRO MERCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto
14/03/2024 13:59

Recebidos os autos
14/03/2024 13:59

Indeferido o pedido de ELIANA MACHADO DE ALMEIDA - CPF: *16.***.*50-15 (INVENTARIANTE)
06/03/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
05/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
29/11/2023 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:12

Decorrido prazo de ELIANA MACHADO DE ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 08:28

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:28

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 08:28

Desentranhado o documento
14/11/2023 17:41

Expedição de Termo.
01/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/10/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:04

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de ELIANA MACHADO DE ALMEIDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0714571-34.2022.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da petição de id. 173670296.

Prazo: 5 dias. (documento datado e assinado digitalmente) CLARISSA AGUIAR SILVA Servidor Geral
02/10/2023 07:38

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714571-34.2022.8.07.0020 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Serviços/Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações.

Após, prossiga conforme sentença. (documento datado e assinado eletronicamente) CLARISSA AGUIAR SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
21/09/2023 00:02

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:09

Recebidos os autos
20/09/2023 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
19/09/2023 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 19:06

Transitado em Julgado em 19/09/2023
19/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:01

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2023 02:29

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 146979062, ressalvados erros, omissões e eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública, e RESOLVO o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Custas processuais, se houver, a serem suportadas pelo requerente, a teor do disposto no art. 89 do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de Justiça, se deferida.

Sem honorários.

Transitada em julgado a sentença, recolhidas as custas, se houver, expeçam-se formal de partilha e alvarás para o resguardo dos interesses dos herdeiros, condicionada à demonstração de regularidade fiscal (pagamento ou isenção).

Nada obstante, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal acerca desta sentença.

Após, sem mais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se.
12/09/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
11/09/2023 18:02

Recebidos os autos
11/09/2023 18:02

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2023 15:20

Recebidos os autos
29/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 07:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/08/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0714571-34.2022.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ELIANA MACHADO DE ALMEIDA, HUMBERTO AUGUSTO ARMENIO CAMILO CRUZ, RODRIGO ARMENIO CAMILO CRUZ, CAROLINA ALMEIDA CAMILO CRUZ DA SILVA, MONICA FAGUNDES AJOUZ REPRESENTANTE LEGAL: MONICA FAGUNDES AJOUZ INVENTARIADO(A): HERCULES ARMENIO CAMILO CRUZ DESPACHO Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Em seguida, somente se a Fazenda Pública se manifestar pela regularidade tributária, anote-se conclusão para sentença, observando-se o artigo 12 do CPC.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
18/07/2023 17:28

Recebidos os autos
18/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
07/07/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:51

Juntada de Certidão
09/06/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:09

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:33

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:05

Recebidos os autos
03/05/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
28/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 15:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/04/2023 17:09

Recebidos os autos
26/04/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/04/2023 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 07:05

Juntada de Certidão
03/03/2023 12:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2023 16:40

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:31

Decorrido prazo de ELIANA MACHADO DE ALMEIDA em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:23

Publicado Despacho em 23/01/2023.
18/01/2023 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/01/2023 10:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
09/01/2023 13:01

Recebidos os autos
09/01/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/12/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 05:47

Juntada de Certidão
07/11/2022 16:08

Expedição de Ofício.
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 10:27

Recebidos os autos
18/10/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/10/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 16:34

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:48

Juntada de Certidão
26/09/2022 08:22

Expedição de Ofício.
21/09/2022 08:14

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 15:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2022 15:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/09/2022 13:05

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 07:17

Recebidos os autos
19/09/2022 07:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/09/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 15:47

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
01/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 15:04

Recebidos os autos
30/08/2022 15:04

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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