21/11/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:50

Transitado em Julgado em 13/11/2023
20/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
17/11/2023 04:00

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA LIMA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 22:13

Recebidos os autos
13/11/2023 22:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2023 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/11/2023 18:18

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 16:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 19:02

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:08

Recebidos os autos
27/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA LIMA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/10/2023 20:49

Expedição de Certidão.
19/10/2023 19:30

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:41

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:12

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 08:16

Recebidos os autos
11/10/2023 08:16

Deferido o pedido de ROSANGELA DE SOUZA LIMA - CPF: *28.***.*77-90 (REQUERENTE).
10/10/2023 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/10/2023 13:58

Recebidos os autos
09/10/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
07/10/2023 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
06/10/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:25

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 19:23

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:22

Transitado em Julgado em 01/09/2023
02/09/2023 01:59

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA LIMA em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 04:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:19

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:34

Expedição de Certidão.
13/08/2023 18:29

Juntada de Certidão
13/08/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE ALMEIDA MENDES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de EDWILSON DA SILVA MENDES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:54

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702662-58.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROSANGELA DE SOUZA LIMA REQUERIDO: GEDEON FERNANDES ROSA, EDWILSON DA SILVA MENDES, ANA CRISTINA DE ALMEIDA MENDES, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB SENTENÇA/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição ou omissão, ou seja, aqueles erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado, e não o rejulgamento da causa.

No caso em exame, entendo que não há qualquer um destes vícios a inquinar a sentença proferida, pretendendo o embargante uma verdadeira rediscussão do mérito, desafiando o recurso inominado.

Em suma: não estão presentes os requisitos previstos no art. 48, da Lei 9.099/95.

Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

P.R.I.

Rômulo Teles Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
31/07/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
31/07/2023 14:47

Recebidos os autos
31/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
31/07/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:44

Recebidos os autos
28/07/2023 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/07/2023 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Assim, quanto à ré CAESB, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Em relação a GEDEN FERNANDES ROSA, à luz da interpretação do pedido em consonância com o conjunto da postulação (art. 322, §2º, do CPC), JULGO PROCEDENTE a pretensão e condeno o réu ao pagamento de R$ 3.563,84 em favor da parte autora, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir de 07/02/2023 (ID 149603654).
15/07/2023 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/07/2023 06:46

Recebidos os autos
08/07/2023 06:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 06:46

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2023 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
05/07/2023 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/07/2023 19:25

Recebidos os autos
05/07/2023 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:27

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUZA LIMA em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 14:25

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/06/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
23/06/2023 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:22

Recebidos os autos
22/06/2023 00:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2023 14:13

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/04/2023 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2023 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:22

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
03/04/2023 12:34

Juntada de Certidão
03/04/2023 12:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2023 17:34

Juntada de Certidão
01/04/2023 17:31

Recebidos os autos
01/04/2023 17:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2023 17:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2023 17:30

Juntada de Certidão
28/03/2023 23:52

Juntada de Certidão
26/03/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 16:06

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:48

Expedição de Certidão.
13/03/2023 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/03/2023 03:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2023 03:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/03/2023 07:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/02/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:55

Recebidos os autos
23/02/2023 14:55

Recebida a emenda à inicial
16/02/2023 16:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/02/2023 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/02/2023 15:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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