TJDFT - 0002152-39.2016.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 14:35
Recebidos os autos
-
09/09/2024 14:35
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
04/09/2024 17:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
04/09/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 13:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/09/2024 13:55
Transitado em Julgado em 02/09/2024
-
31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em 30/08/2024 23:59.
-
31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 30/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 18:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/08/2024 02:27
Publicado Sentença em 09/08/2024.
-
09/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
09/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
09/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
09/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 16:33
Recebidos os autos
-
06/08/2024 16:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/08/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/08/2024 10:12
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
01/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 01/08/2024.
-
31/07/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
29/07/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 03:01
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
22/07/2024 03:01
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
19/07/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
17/07/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 18:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/07/2024 05:40
Decorrido prazo de ANTONIO DIOGO SILVERIO DE MELO em 15/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 17:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/07/2024 08:49
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
08/07/2024 08:49
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
08/07/2024 08:49
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
05/07/2024 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
03/07/2024 14:29
Recebidos os autos
-
03/07/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 09:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/07/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 04:12
Decorrido prazo de ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO em 02/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:48
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
18/06/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
13/06/2024 15:37
Recebidos os autos
-
13/06/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/06/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 02:42
Publicado Despacho em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002152-39.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) Requerente: AMILCAR MODESTO RIBEIRO e outros Requerido: ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO e outros DESPACHO Id 197989508.
Digam as partes quanto o certificado.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 24 de Maio de 2024 14:58:53.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
24/05/2024 15:05
Recebidos os autos
-
24/05/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/05/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 12:42
Recebidos os autos
-
24/05/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/05/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 03:34
Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em 22/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 02:46
Publicado Despacho em 15/05/2024.
-
15/05/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
14/05/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 18:46
Recebidos os autos
-
10/05/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 07:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/05/2024 02:53
Publicado Despacho em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 15:46
Recebidos os autos
-
07/05/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/05/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 04:25
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 06/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 03:04
Publicado Despacho em 26/04/2024.
-
26/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
25/04/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 12:23
Recebidos os autos
-
24/04/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/04/2024 17:17
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
08/03/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 17:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 15:04
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2024 03:27
Publicado Despacho em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002152-39.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) Requerente: AMILCAR MODESTO RIBEIRO Requerido: ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO e outros DESPACHO Id 188107355 e 188085592.
Havendo depósito em conta judicial, atenda-se conforme pleiteado, eis que defiro os pedidos.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 16:08:40.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
01/03/2024 21:04
Recebidos os autos
-
01/03/2024 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
28/02/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:23
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:39
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
22/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002152-39.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) Requerente: AMILCAR MODESTO RIBEIRO Requerido: ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO e outros DESPACHO Id 186073815.
Tendo em vista a possibilidade de acordo, aguarde-se pelo prazo de 60 dias.
Em razão do prazo ora concedido fica sobrestada a expedição do mandado de desocupação coercitiva determinado no despacho de id 185596913.
Relativamente ao pedido de levantamento da integralidade dos valores depositados, considerando-se o pedido formulado na petição de id 186070275, esclareçam as partes quanto a esse ponto.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2024 21:23:44.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002152-39.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) Requerente: AMILCAR MODESTO RIBEIRO Requerido: ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO e outros DESPACHO Id 186073815.
Tendo em vista a possibilidade de acordo, aguarde-se pelo prazo de 60 dias.
Em razão do prazo ora concedido fica sobrestada a expedição do mandado de desocupação coercitiva determinado no despacho de id 185596913.
Relativamente ao pedido de levantamento da integralidade dos valores depositados, considerando-se o pedido formulado na petição de id 186070275, esclareçam as partes quanto a esse ponto.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2024 21:23:44.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
15/02/2024 12:37
Recebidos os autos
-
15/02/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/02/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 02:41
Publicado Despacho em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0002152-39.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) Requerente: AMILCAR MODESTO RIBEIRO Requerido: ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO e outros DESPACHO Expeça-se mandado de desocupação compulsório, conforme pedido de ID 185551514.
Intime-se o autor para que acompanhe o andamento de confecção do mandado e entre em contato com a secretaria do juízo.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024 16:54:59.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
02/02/2024 17:04
Recebidos os autos
-
02/02/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/02/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:42
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0002152-39.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: AMILCAR MODESTO RIBEIRO Requerido: ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO e outros CERTIDÃO Certifico que os mandados (diligências) de IDs 184635468 (ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO) e 184635054 (ANTONIO DIOGO SILVERIO DE MELO) retornaram sem cumprimento.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Exequente a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).
Oficial(ais) de Justiça.
Prazo: 05 dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
26/01/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 12:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 12:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2024 23:46
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 02:22
Publicado Despacho em 18/12/2023.
-
15/12/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
12/12/2023 14:41
Recebidos os autos
-
12/12/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/12/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 08:40
Publicado Certidão em 04/12/2023.
-
03/12/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
30/11/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 06:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2023 06:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2023 02:58
Publicado Despacho em 28/11/2023.
-
28/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 16:07
Recebidos os autos
-
23/11/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2023 13:21
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 02:43
Publicado Despacho em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
19/10/2023 17:59
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/10/2023 20:49
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 18:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/10/2023 18:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/10/2023 10:04
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
04/10/2023 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
02/10/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 13:54
Recebidos os autos
-
30/09/2023 13:54
Outras decisões
-
26/09/2023 07:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/09/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 07:42
Publicado Petição em 21/09/2023.
-
20/09/2023 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 22:11
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 15:54
Recebidos os autos
-
15/09/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/09/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 08:45
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:25
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
08/09/2023 00:25
Publicado Despacho em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
07/09/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 06:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 22:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2023 22:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2023 14:27
Recebidos os autos
-
04/09/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/08/2023 01:52
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 28/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 10:43
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
19/08/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 12:48
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 00:46
Publicado Despacho em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 14:01
Recebidos os autos
-
12/07/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/07/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 13:29
Recebidos os autos
-
04/07/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/07/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 12:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2023 01:51
Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em 09/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:15
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 01/06/2023 23:59.
-
19/05/2023 16:32
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 00:18
Publicado Despacho em 18/05/2023.
-
17/05/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 19:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
15/05/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 16:08
Recebidos os autos
-
15/05/2023 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 13:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/04/2023 13:51
Recebidos os autos
-
29/03/2023 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/03/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 15:36
Recebidos os autos
-
29/03/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/03/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 02:52
Decorrido prazo de ANTONIO DIOGO SILVERIO DE MELO em 28/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 00:34
Publicado Despacho em 21/03/2023.
-
21/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
18/03/2023 01:24
Decorrido prazo de ANTONIO DIOGO SILVERIO DE MELO em 17/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 01:24
Decorrido prazo de ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO em 17/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 14:13
Recebidos os autos
-
16/03/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 02:39
Publicado Despacho em 15/03/2023.
-
14/03/2023 19:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/03/2023 19:40
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
10/03/2023 17:45
Recebidos os autos
-
10/03/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 08:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/03/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 02:22
Publicado Certidão em 24/02/2023.
-
23/02/2023 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
16/02/2023 22:11
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 04:18
Decorrido prazo de ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO em 13/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:46
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
14/01/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
13/01/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 13:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/01/2023 15:51
Recebidos os autos
-
10/01/2023 15:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/01/2023 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/01/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 03:30
Decorrido prazo de ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:30
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 13/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 02:20
Publicado Certidão em 01/12/2022.
-
01/12/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
29/11/2022 15:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/11/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 12:31
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 12:22
Recebidos os autos
-
21/07/2022 18:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
21/07/2022 18:16
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 01:36
Decorrido prazo de Réus em Local Incerto e Terceiros Interessados em 19/07/2022 23:59:59.
-
20/06/2022 11:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/05/2022 08:50
Publicado Certidão em 31/05/2022.
-
30/05/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
26/05/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 17:52
Expedição de Certidão.
-
21/05/2022 02:24
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 20/05/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 11:06
Juntada de Petição de apelação
-
29/04/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
29/04/2022 02:21
Publicado Sentença em 29/04/2022.
-
29/04/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
28/04/2022 17:57
Juntada de Petição de manifestação
-
27/04/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
20/04/2022 17:35
Recebidos os autos
-
20/04/2022 17:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/03/2022 01:11
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 28/03/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 13:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
-
25/03/2022 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2
-
25/03/2022 11:55
Recebidos os autos
-
25/03/2022 11:55
Decisão interlocutória - recebido
-
24/03/2022 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/03/2022 10:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/03/2022 19:59
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2022 00:26
Publicado Certidão em 17/03/2022.
-
17/03/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
15/03/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 15:51
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 20:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/03/2022 18:01
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2022 00:46
Publicado Sentença em 07/03/2022.
-
05/03/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 12:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
24/02/2022 18:09
Recebidos os autos
-
24/02/2022 18:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/01/2022 16:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
-
26/01/2022 18:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2
-
26/01/2022 18:47
Recebidos os autos
-
17/11/2021 23:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/09/2021 17:38
Desentranhamento
-
03/09/2021 12:20
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 15:01
Decorrido prazo de ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO em 01/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 15:00
Decorrido prazo de ANTONIO DIOGO SILVERIO DE MELO em 01/09/2021 23:59:59.
-
26/08/2021 22:05
Juntada de Petição de manifestação
-
25/08/2021 15:24
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/08/2021 02:36
Publicado Certidão em 25/08/2021.
-
25/08/2021 02:36
Publicado Certidão em 25/08/2021.
-
24/08/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
-
20/08/2021 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 19:13
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 02:35
Publicado Ata em 09/08/2021.
-
06/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
06/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
06/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
-
04/08/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 17:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2021 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
04/08/2021 17:41
Decisão interlocutória - recebido
-
04/08/2021 17:28
Recebidos os autos
-
30/07/2021 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/07/2021 22:55
Juntada de Petição de manifestação
-
24/07/2021 02:29
Decorrido prazo de ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 02:29
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 23/07/2021 23:59:59.
-
24/07/2021 02:29
Decorrido prazo de ANTONIO DIOGO SILVERIO DE MELO em 23/07/2021 23:59:59.
-
23/07/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
23/07/2021 02:28
Publicado Despacho em 23/07/2021.
-
23/07/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
22/07/2021 02:29
Publicado Certidão em 22/07/2021.
-
22/07/2021 02:29
Publicado Certidão em 22/07/2021.
-
22/07/2021 02:29
Publicado Certidão em 22/07/2021.
-
21/07/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
21/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
21/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
20/07/2021 23:47
Recebidos os autos
-
20/07/2021 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/07/2021 16:26
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 11:56
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 16:35
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2021 15:15
Expedição de Mandado.
-
31/05/2021 22:30
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2021 02:38
Decorrido prazo de ANTONIO DIOGO SILVERIO DE MELO em 26/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 02:38
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 26/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 02:38
Decorrido prazo de ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO em 26/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 02:39
Publicado Certidão em 19/05/2021.
-
18/05/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
14/05/2021 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 21:51
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 21:19
Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 04/08/2021 14:15 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
30/04/2021 22:43
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2021 13:42
Recebidos os autos
-
19/04/2021 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/04/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 02:42
Decorrido prazo de ANTONIO DIOGO SILVERIO DE MELO em 29/03/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 02:42
Decorrido prazo de ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO em 29/03/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 14:44
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 02:33
Publicado Certidão em 08/03/2021.
-
08/03/2021 02:33
Publicado Certidão em 08/03/2021.
-
05/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
03/03/2021 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 21:26
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 03:19
Decorrido prazo de Réus em Local Incerto e Terceiros Interessados em 14/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 02:36
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 08/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 02:36
Decorrido prazo de ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO em 08/07/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 02:25
Publicado Decisão em 01/07/2020.
-
30/06/2020 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/06/2020 13:51
Expedição de Certidão.
-
30/06/2020 11:57
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2020 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 16:45
Recebidos os autos
-
25/06/2020 16:27
Decisão interlocutória - recebido
-
25/06/2020 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/06/2020 15:33
Expedição de Certidão.
-
24/06/2020 14:47
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 02:29
Publicado Certidão em 22/06/2020.
-
20/06/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2020 10:12
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 09:26
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/05/2020 02:24
Decorrido prazo de ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:24
Decorrido prazo de ANTONIO DIOGO SILVERIO DE MELO em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:24
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 12/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 14:09
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2020 03:17
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
28/04/2020 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/04/2020 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/04/2020 17:57
Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 11/05/2020 14:00
-
24/04/2020 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 17:45
Expedição de Certidão.
-
11/12/2019 03:15
Audiência instrução e julgamento designada - 11/05/2020 14:00
-
16/10/2019 20:56
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 20:55
Decorrido prazo de ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO em 15/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
08/10/2019 08:42
Publicado Decisão em 08/10/2019.
-
07/10/2019 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/10/2019 17:16
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
04/10/2019 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2019 17:37
Recebidos os autos
-
03/10/2019 17:37
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/09/2019 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/09/2019 16:21
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 16:21
Juntada de Certidão
-
20/09/2019 19:29
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 17/09/2019 23:59:59.
-
17/09/2019 23:00
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2019 03:17
Publicado Certidão em 10/09/2019.
-
09/09/2019 10:44
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2019 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2019 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 17:40
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 17:40
Juntada de Certidão
-
04/09/2019 17:00
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 03/09/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 18:30
Juntada de Petição de réplica
-
13/08/2019 03:23
Publicado Despacho em 13/08/2019.
-
12/08/2019 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/08/2019 11:52
Recebidos os autos
-
08/08/2019 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2019 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/08/2019 16:48
Expedição de Certidão.
-
02/08/2019 16:48
Juntada de Certidão
-
30/07/2019 17:22
Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 29/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 17:22
Decorrido prazo de ANGELA ROSANA FERREIRA DE MELO em 29/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 17:22
Decorrido prazo de ANTONIO DIOGO SILVERIO DE MELO em 29/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 13:52
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2019 04:41
Publicado Certidão em 08/07/2019.
-
05/07/2019 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/07/2019 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2019 10:49
Juntada de Certidão
-
03/07/2019 15:32
Apensado ao processo 0001868-31.2016.8.07.0018
-
12/06/2019 14:47
Juntada de Certidão
-
11/06/2019 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2019
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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