27/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/11/2024 10:45

Juntada de certidão
22/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MASCARENHAS MENDES em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:11

Recebidos os autos
11/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:32

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/10/2024 16:32

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/10/2024 15:46

Juntada de Petição de agravo
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO GERALDO DE SOUSA E SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO GERALDO DE SOUSA E SILVA em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 16:22

Recebidos os autos
01/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 16:22

Recebidos os autos
01/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 16:22

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 14:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:52

Recebidos os autos
01/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/09/2024 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 13:18

Juntada de certidão
09/09/2024 13:18

Juntada de certidão
09/09/2024 13:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/09/2024 10:36

Recebidos os autos
09/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 10:36

Juntada de certidão
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SANDRA MARIA REIS MENDES em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2024 13:55

Recebidos os autos
06/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/09/2024 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
01/08/2024 13:55

Conhecido o recurso de SEBASTIAO GERALDO DE SOUSA E SILVA - CPF: *21.***.*99-72 (EMBARGANTE) e ESPÓLIO DE SANDRA MARIA REIS MENDES registrado(a) civilmente como SANDRA MARIA REIS MENDES - CPF: *08.***.*45-68 (EMBARGANTE) e não-provido
01/08/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 09:19

Juntada de certidão
30/07/2024 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 18:59

Recebidos os autos
17/07/2024 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ARTHUR DA COSTA TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 13:30

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:42

Juntada de certidão
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS VENANCIO ALVES em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de DIJALMA VAZ ROSA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 15:33

Decorrido prazo de HEITOR WILLIAN SANT ANNA - CPF: *10.***.*07-72 (EMBARGADO) em 29/05/2024.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de HEITOR WILLIAN SANT ANNA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:14

Expedição de Mandado.
24/05/2024 13:13

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:10

Juntada de certidão
24/05/2024 07:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/05/2024 07:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/05/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 16:16

Decorrido prazo de LUCIANA AMARAL DE QUEIROZ - CPF: *32.***.*06-63 (EMBARGADO) em 10/05/2024.
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA AMARAL DE QUEIROZ em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIO CLEITON DE SOUSA COSTA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSÂNGELA DE SOUSA COSTA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUSA COSTA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUSA COSTA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURICELIA DE SOUSA COSTA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:56

Juntada de entregue (ecarta)
29/04/2024 15:24

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:12

Juntada de certidão
29/04/2024 02:13

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
29/04/2024 02:10

Juntada de entregue (ecarta)
28/04/2024 04:18

Juntada de entregue (ecarta)
28/04/2024 04:18

Juntada de entregue (ecarta)
27/04/2024 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
27/04/2024 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2024 19:46

Decorrido prazo de IRINEU CARVALHO DE AGUIAR em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO GERALDO DE SOUSA E SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:38

Decorrido prazo de IRINEU CARVALHO DE AGUIAR em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO GERALDO DE SOUSA E SILVA em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 18:02

Juntada de certidão
15/04/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:54

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:52

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:50

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:44

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:42

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:39

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:36

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:35

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:33

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:32

Expedição de Mandado.
15/04/2024 13:31

Recebidos os autos
15/04/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/04/2024 12:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2024 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
21/03/2024 12:46

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE SANDRA MARIA REIS MENDES registrado(a) civilmente como SANDRA MARIA REIS MENDES - CPF: *08.***.*45-68 (APELANTE), FRANCISCO MASCARENHAS MENDES - CPF: *66.***.*78-34 (APELANTE) e SEBASTIAO GERALDO DE SOUSA E SILVA - CPF: 2
21/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 16:19

Recebidos os autos
18/12/2023 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/12/2023 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:39

Juntada de certidão
12/12/2023 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2023 09:11

Recebidos os autos
07/12/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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