STJ - 0000150-74.2021.8.07.0001

21/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

07/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881670/2024

07/10/2024 12:29

Protocolizada Petição 881670/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

03/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 276989/2024 - AgRg

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0276989 - AgRg no REsp 2113355 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/10/2024 15:37

Conhecido o recurso de WILLER TOMAZ DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 276989/2024 - AgRg no REsp 2113355

30/09/2024 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00858458/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual requerida, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1003.

30/09/2024 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 858458/2024

30/09/2024 12:12

Protocolizada Petição 858458/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/09/2024

13/05/2024 15:43

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00276989/2024 - AgRg no REsp 2113355/DF

10/05/2024 16:53

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte WILLER TOMAZ DE SOUZA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/05/2024.

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 14:41

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276989/2024 - AgRg no REsp 2113355/DF

16/04/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290856/2024

16/04/2024 15:12

Protocolizada Petição 290856/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

11/04/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/04/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 276989/2024

11/04/2024 18:16

Protocolizada Petição 276989/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2024

05/04/2024 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 249666/2024

04/04/2024 13:10

Protocolizada Petição 249666/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

04/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 12:30

Conhecido o recurso de WILLER TOMAZ DE SOUZA e não-provido

21/02/2024 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00114715/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual requerida, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 814.

21/02/2024 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 114715/2024

21/02/2024 15:45

Protocolizada Petição 114715/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024

21/02/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

21/02/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2341741 (2023/0119697-6)

21/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 17:42

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

20/02/2024 15:00

Reconhecida a prevenção

05/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 17119/2024 - PET

02/02/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 19:07

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) consultando sobre eventual prevenção

02/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0017119 - PET no REsp 2113355 - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 2024/00017119 - PET no REsp 2113355

15/01/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17119/2024

15/01/2024 16:46

Protocolizada Petição 17119/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2024

12/01/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/01/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2024 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13566/2024

12/01/2024 12:06

Protocolizada Petição 13566/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024

08/01/2024 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2024 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

05/12/2023 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS