STJ - 0000334-46.2016.8.07.0020

25/05/2020 10:23

Transitado em Julgado em 25/05/2020

13/04/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2020 Petição Nº 723857/2019 - AgInt

07/04/2020 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0723857 - AgInt no AREsp 1581986 - Publicação prevista para 13/04/2020

30/03/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ACILINO DE ALMEIDA NETO, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 723857/2019 - AgInt no AREsp 1581986

26/03/2020 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2020-4T)

16/03/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000069-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 14:45

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 723857/2019 - AgInt no AREsp 1581986/DF

13/12/2019 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/12/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/12/2019 18:26

Determinada a distribuição do feito

02/12/2019 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/12/2019 17:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

05/11/2019 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2019 Petição Nº 723857/2019 -

04/11/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/10/2019 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723857/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

30/10/2019 21:41

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 303 teve início em 09/10/2019 e término em 29/10/2019, e que a petição n. 723857/2019 (AgInt) foi protocolizada em 30/10/2019.

30/10/2019 21:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 723857/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 21:37

Protocolizada Petição 723857/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2019

08/10/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2019 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

04/10/2019 18:04

Não conhecido o recurso de ACILINO DE ALMEIDA NETO

19/09/2019 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2019 20:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/09/2019 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS