STJ - 0000971-74.2018.8.07.0004

19/08/2024 08:48

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 694892/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual do agravante EDUARDO F

16/08/2024 20:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 694892/2024

16/08/2024 20:32

Protocolizada Petição 694892/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2024

03/04/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234645/2024

03/04/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024 18:15

Protocolizada Petição 234645/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

14/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/03/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/03/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024 21:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS