31/01/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de FABRICE DANIEL SANTOS NAVES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de CECILE KATIA JULIA SANTOS NAVES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de THAISA GEOVANNA RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de MAGALI SILVA SANTOS NAVES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:51

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
06/01/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0002821-55.2003.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do artigo 33 inciso XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) acerca do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Após, sem manifestação, arquivem-se.

Brasília/DF, 3 de janeiro de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
03/01/2025 14:52

Juntada de portaria
20/12/2024 17:27

Recebidos os autos
04/07/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/06/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 03:20

Publicado Portaria em 29/05/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:48

Expedição de Portaria.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de FABRICE DANIEL SANTOS NAVES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MAGALI SILVA SANTOS NAVES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MAGALI SILVA SANTOS NAVES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CECILE KATIA JULIA SANTOS NAVES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de JEAN NAVES em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 21:10

Juntada de Petição de apelação
09/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:13

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

emabrgos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0002821-55.2003.8.07.0016 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração manejado sob o Id 190362333 onde o embargante aduz a existência de omissão e contradição na sentença de ID n.187320178 .

O recurso é tempestivo.

Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade.

Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a contradição na sentença prolatada.

Neste sentido, saliento que a embargante ataca pontos já objeto de análise no referido decisum, promovendo-se, na verdade, reanálise de mérito por meio oblíquo, o que é vedado pelo ordenamento recursal.

Neste sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.É dever do julgador enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 2.Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão.

Não se presta ao reexame da matéria. 3.Embargos de declaração desprovidos.(Acórdão 1350532, 07053941720208070020, Relator: HECTOR VALVERDE, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/6/2021, publicado no DJE: 5/7/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão vergastada.

Intimem-se.

Brasília/DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024.

DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO Juíza de Direito
29/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:07

Recebidos os autos
23/04/2024 16:07

Embargos de declaração não acolhidos
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
10/04/2024 15:22

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2024 04:24

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:24

Decorrido prazo de CECILE KATIA JULIA SANTOS NAVES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:24

Decorrido prazo de FABRICE DANIEL SANTOS NAVES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:24

Decorrido prazo de MAGALI SILVA SANTOS NAVES em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002821-55.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MAGALI SILVA SANTOS NAVES HERDEIRO: THAISA GEOVANNA RODRIGUES DA SILVA, CECILE KATIA JULIA SANTOS NAVES, FABRICE DANIEL SANTOS NAVES REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): JEAN NAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre os embargos apresentados sob o Id 190362333, manifestem-se a inventariante e o Ministério Público, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
01/04/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:30

Recebidos os autos
19/03/2024 14:30

Outras decisões
19/03/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/03/2024 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 02:45

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:31

Recebidos os autos
05/03/2024 16:31

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:30

Decorrido prazo de THAISA GEOVANNA RODRIGUES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:35

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002821-55.2003.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MAGALI SILVA SANTOS NAVES HERDEIRO: THAISA GEOVANNA RODRIGUES DA SILVA, CECILE KATIA JULIA SANTOS NAVES, FABRICE DANIEL SANTOS NAVES REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): JEAN NAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deverá a inventariante consignar no esboço de partilha a venda do Sitio do Lago por R$ 12.000,00, devendo constar o valor a ser restituído aos quinhões dos demais herdeiros e como promoverá a restituição, diante da alienação e utilização dos valores realizada exclusivamente pela viúva.

Determino que o valor do veículo seja utilizado o da tabela fipe.

A empresa Engepar já foi oficiada e enviou os documentos que possuía (ID172601262), por isso indefiro a reexpedição de comunicação à referida empresa.

Indefiro o pedido de condenação da inventariante em litigância de má-fé, pois ausente os elementos ensejadores da reprimenda.

Defiro à viúva o direito real de habitação sobre o imóvel residencial arrolado, nos termos do art. 1.831 do CC, porquanto seja o imóvel residencial arrolado o único de natureza residencial a inventariar.

O esboço de partilha deve ser apresentado nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, para tanto concedo o prazo de quinze dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros.

I.

Brasília-DF, 22 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
21/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:20

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
22/01/2024 15:06

Recebidos os autos
22/01/2024 15:06

Outras decisões
22/11/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 15:31

Recebidos os autos
09/11/2023 15:31

Outras decisões
08/11/2023 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/11/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 15:23

Recebidos os autos
24/10/2023 15:23

Outras decisões
16/10/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/10/2023 08:08

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de MAGALI SILVA SANTOS NAVES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de THAISA GEOVANNA RODRIGUES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:34

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 15:56

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:36

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:39

Expedição de Ofício.
12/09/2023 17:32

Recebidos os autos
12/09/2023 17:32

Outras decisões
12/09/2023 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:40

Decorrido prazo de MAGALI SILVA SANTOS NAVES em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:21

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 14:00

Recebidos os autos
14/08/2023 14:00

Outras decisões
14/08/2023 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:39

Recebidos os autos
24/07/2023 16:39

Outras decisões
18/05/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/05/2023 01:07

Decorrido prazo de MAGALI SILVA SANTOS NAVES em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 03/05/2023.
03/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 15:56

Recebidos os autos
27/04/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 01:29

Decorrido prazo de MAGALI SILVA SANTOS NAVES em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 06:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
11/04/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 14:54

Recebidos os autos
28/03/2023 14:54

Outras decisões
20/03/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/03/2023 17:38

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2023 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
07/03/2023 15:05

Recebidos os autos
07/03/2023 15:05

Outras decisões
14/02/2023 04:23

Decorrido prazo de MAGALI SILVA SANTOS NAVES em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/02/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.
25/01/2023 15:50

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 17:31

Recebidos os autos
16/12/2022 17:31

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2022 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/12/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:20

Publicado Portaria em 09/12/2022.
08/12/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 15:22

Recebidos os autos
05/12/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/12/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
24/10/2022 16:28

Recebidos os autos
24/10/2022 16:28

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de MAGALI SILVA SANTOS NAVES em 09/09/2022 23:59:59.
26/07/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
13/07/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:33

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
25/06/2022 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:03

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:31

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0002654-39.2010.8.07.0001

Claudia da Silva Araujo

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Gabriel Nunes Mello

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 12:56

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