14/08/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 07/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
10/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:16

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 17:35

Recebidos os autos
25/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/05/2025 18:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:27

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:00

Recebidos os autos
25/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:00

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
27/01/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/11/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0002712-47.2017.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: EDSON RODRIGUES ROBERTO, LILIANE CARVALHO ALVES, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da sentença de ID 175208132, fl. 565.

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 propôs em 04/07/2017 ação de execução de título extrajudicial fundada em cobrança de taxas condominiais em desfavor de LILIANE CARVALHO ALVES e EDSON RODRIGUES ROBERTO, partes já qualificadas nos autos.

Parte executada LILIANE citada no dia 31/01/2018, conforme certidão de ID 35150972, fl. 143, no endereço QS 29 CONJUNTO 3 LOTE 02 BLOCO I APT. 302, COND. 41, RIACHO FUNDO II-DF.

Certificado o transcurso em branco do prazo legal para pagamento no ID 35150974, fl. 145.

O feito foi suspenso até o dia 20/06/2019, conforme decisão de ID 35151028, fl. 179, uma vez que foi entabulado acordo extrajudicial entre o exequente e a executada LILIANE.

Alvará de levantamento, do valor depositado de entrada do acordo R$ 2.500,00 (ID 35151040, fls. 195/196), expedido em favor do exequente no ID 35151061, fl. 210.

Peticiona o exequente no ID 35151066, fl. 213, noticiando o inadimplemento do acordo e requerendo o prosseguimento do feito.

Tentativa de penhora online via BACENJUD infrutífera, conforme demonstrativo de ID 35151099, fls. 231/232.

Pesquisa de bens nos sistemas RENAJUD e ERIDF nas fls. 233/238.

Parte executada EDSON citada por edital publicado no dia 14/08/2019, conforme ID 42058648, fls. 266/267.

Certificado o transcurso em branco do prazo legal para pagamento no ID 44002713, fl. 270.

A curadoria especial peticionou no ID 45832657, fl. 274, informando a não oposição de embargos à execução.

Nova tentativa de penhora online via BACENJUD infrutífera, conforme decisão de ID 56999114, fls. 281.

Pesquisa SINESP/INFOSEG no ID 60260761, fl. 296.

Na decisão de ID 66702441, fl. 318 houve a inclusão no polo passivo da demanda de BANCO DO BRASIL S.A.

Na petição de ID 77171948, fl. 394, o banco executado informa a oposição dos embargos à execução 0705941-66.2020.8.07.0017, os quais julgados improcedentes, conforme sentença de ID 105118992,.

A apelação foi conhecida e provida para reformar a sentença e determinar a exclusão do banco executado do polo passivo da demanda de execução, conforme acórdão juntado pelo executado no ID 127302964, fls. 437/443.

O exequente interpôs recurso especial contra o acórdão, os quais foram inadmitidos pelo Tribunal, conforme consulta aos autos digitais da apelação, com trânsito em julgado em 29 de novembro de 2022.

O exequente juntou a petição de ID 107335259, em que atualizou a dívida e pugnou pela intimação do banco executado para complementação do pagamento até a quitação integral do débito.

Decisão proferida no ID 129778662 - fls. 445/447, na qual registrou a impossibilidade de o BANCO DO BRASIL S/A sofrer, por ora, medidas executivas.

Outrossim, determinou a expedição de alvará de levantamento do valor de R$ 5.062,78 (ID 77171949 - fl. 424), em favor do Banco do Brasil.

Como ainda não havia ocorrido o trânsito em julgado dos embargos à execução, não houve a exclusão do banco do polo passivo.

Assim, intimou o autor para dar continuidade à execução.

Manifestação do exequente no ID 138035688 - fls. 452/454, com pedido de penhora do APT. 302, BLOCO I, LOTE 02, CONJUNTO 03, QS 29, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE RIACHO 01, RIACHO FUNDO II/DF.

Houve determinação do Juízo para a parte exequente juntar aos autos a certidão de matrícula do imóvel, bem como para esclarecer se pretende a penhora do imóvel ou dos direitos aquisitivos, no caso de haver alienação fiduciária em favor do Banco, conforme decisão de ID 144064468, fls. 504/505.

Cumprindo a determinação, a parte exequente, na petição de ID 148996418, fls. 508/509, junta a certidão de matrícula atualizada do imóvel.

Todavia, informa que o houve a consolidação da propriedade fiduciária em favor do Banco do Brasil.

Requer a penhora online via SISBAJUD.

Intimado, o Banco do Brasil, na petição de ID 155732108, fl. 522, o qual ainda não foi excluído do processo, apresenta impugnação aos cálculos apresentados, ao argumento de que a responsabilidade do credor fiduciário, em que pese a obrigação seja de caráter proper rem, somente se dá quando da imissão na posse do imóvel.

Por sua vez, a parte exequente, na petição de ID 157485580, fls. 525/529, refuta os argumentos do banco executado, uma vez que já houve a consolidação da posse do banco há quase 5 anos, indicando, pois, a legitimidade para figurar no polo passivo da demanda.

Reitera os pedidos anteriores.

Na decisão de ID 127302964, fls. 5330/532, realçado que o BANCO DO BRASIL consolidou a posse do imóvel, tornando-se proprietário do bem, motivo por que nos termos do art. 1.345 CC está demonstrada a responsabilidade do banco executado quanto ao pagamento das taxas condominiais.

Na oportunidade, citado o BANCO DO BRASIL para pagamento em três dias.

Curadoria Especial pleiteia a exclusão do executado Edson Rodrigues Roberto, uma vez que o Banco já se consolidou na posse do imóvel há quase 5 (cinco) anos, ID 163095216, fl. 534.

O BANCO DO BRASIL informou o pagamento voluntário no ID 164589550, fl. 535 o valor de R$ 23.182,76, resguardando-se o direito de impugnar no prazo de 15 dias.

Em 21/7/2023 o BANCO DO BRASIL apresenta impugnação à execução no ID 166128213.

O exequente informa que o valor depositado satisfaz o crédito, ID 163351752, FL. 561, e alega a intempestividade da impugnação do BANCO DO BRASIL.

Acrescento que na sentença de ID 175208132 não foi conhecida a impugnação do Banco do Brasil (ID 166128213, fl. 540) , e o processo foi extinto em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC.

O exequente interpôs recurso de apelação da sentença proferida, que foi provido por meio de decisão proferida pelo E.

Tribunal (ID 200092091, fl. 622), em que a sentença de ID 175208132 foi cassada e determinado que os autos retornassem a este Juízo para a análise da impugnação à execução apresentada pelo Banco do Brasil.

A referida decisão transitou em julgado na data de 12/06/2024, conforme certidão de ID 200093003.

Decido.

O executado Banco do Brasil realizou o depósito voluntário do débito no valor de R$ 23.182,76 (ID 164589562, fl. 537), como o intuito de se eximir da multa de 10% e honorários de 10% sobre o valor, previstos no § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil.

Ocorre que na impugnação de ID 166128213, fl. 540, o Banco do Brasil explica que o próprio condomínio teria emitido carta de quitação de débitos em nome de um dos credores, afirmando não existir débitos a serem pagos até a data de 12/07/2022 (ID 166128215, fl. 546), e que o exequente não informou como evoluiu o débito que partiu de R$ 5.062,78, em 2017 para R$ 23.182,76, em 2023, ou seja, uma aumento do valor em 400%, em 5 anos.

Requer o levantamento do valor em excesso, e ainda os honorários sobre o valor pago a maior.

Pelo exposto, intime-se o condomínio exequente para apresentar planilha detalhada do débito, até 04/05/2023, data da última atualização (ID 157485589 - Pág. 2), considerando a certidão negativa de ID 166128215, em que o próprio condomínio afirma não haver débitos da unidade I - 302, até a data de 12/07/2022.

Prazo: 15 dias.

Após, dê-se vista ao Banco do Brasil.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
19/09/2024 19:35

Recebidos os autos
19/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:35

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO).
14/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/06/2024 15:32

Recebidos os autos
13/06/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/02/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 03:41

Decorrido prazo de LILIANE CARVALHO ALVES em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de LILIANE CARVALHO ALVES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:18

Juntada de Petição de apelação
03/11/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 10:08

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 15:11

Recebidos os autos
16/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
14/08/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:33

Juntada de Petição de impugnação
20/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:45

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 19:10

Recebidos os autos
20/06/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:10

Outras decisões
05/05/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/05/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
18/04/2023 13:22

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:28

Juntada de Petição de impugnação
28/03/2023 00:59

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 20:07

Recebidos os autos
23/03/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 20:07

Outras decisões
10/02/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/02/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:59

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 16:04

Recebidos os autos
12/12/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:04

Outras decisões
18/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 13:14

Desentranhado o documento
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:16

Recebidos os autos
09/09/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 18:16

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 - CNPJ: 24.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
08/06/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 23:08

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/03/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 18:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2022 17:34

Recebidos os autos
09/03/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 17:34

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/11/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:55

Expedição de Certidão.
04/11/2021 13:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 18:44

Juntada de Certidão
26/05/2021 14:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 19:47

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 13:58

Recebidos os autos
09/02/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:58

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2021 17:22

Juntada de Certidão
17/12/2020 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/12/2020 01:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 07:46

Expedição de Certidão.
10/12/2020 13:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 16:41

Juntada de Certidão
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 16/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 15:53

Desentranhamento de documento #Oculto#
06/11/2020 14:25

Recebidos os autos
06/11/2020 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 18:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2020 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/09/2020 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO) em 01/09/2020.
02/09/2020 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 22:24

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 23/07/2020.
22/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 15:33

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2020 18:32

Recebidos os autos
17/07/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 18:32

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2020 10:06

Juntada de Certidão
04/06/2020 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/06/2020 13:36

Juntada de Certidão
27/05/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 11:52

Publicado Decisão em 14/05/2020.
13/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 15:28

Expedição de Ofício.
12/05/2020 13:51

Expedição de Ofício.
12/05/2020 13:50

Expedição de Ofício.
12/05/2020 13:50

Expedição de Ofício.
12/05/2020 13:48

Expedição de Ofício.
11/05/2020 17:55

Recebidos os autos
11/05/2020 17:41

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2020 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/05/2020 11:42

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.
31/03/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 20:21

Recebidos os autos
26/03/2020 20:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2020 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/01/2020 18:44

Expedição de Certidão.
15/01/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 11:20

Publicado Decisão em 17/12/2019.
16/12/2019 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 14:28

Recebidos os autos
13/12/2019 14:28

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2019 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/11/2019 17:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 04:09

Publicado Decisão em 21/10/2019.
18/10/2019 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 14:32

Juntada de Certidão
16/10/2019 20:06

Recebidos os autos
16/10/2019 20:06

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2019 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/09/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 17:47

Juntada de Certidão
04/09/2019 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 17:56

Expedição de Certidão.
04/09/2019 17:56

Juntada de Certidão
14/08/2019 08:23

Publicado Edital em 14/08/2019.
13/08/2019 18:22

Expedição de Certidão.
13/08/2019 18:22

Juntada de Certidão
13/08/2019 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2019 13:37

Expedição de Edital.
12/08/2019 13:37

Juntada de edital
08/08/2019 09:28

Recebidos os autos
08/08/2019 09:28

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2019 16:06

Decorrido prazo de LILIANE CARVALHO ALVES em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 16:06

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES ROBERTO em 26/06/2019 23:59:59.
24/06/2019 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/06/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 11:35

Expedição de Certidão.
21/06/2019 11:35

Juntada de Certidão
21/06/2019 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2019 14:58

Expedição de Mandado.
07/06/2019 14:58

Juntada de mandado
03/06/2019 03:07

Publicado Certidão em 03/06/2019.
31/05/2019 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 18:01

Juntada de Certidão
23/05/2019 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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