29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JORGE EUSTAQUIO ABREU em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:53

Recebidos os autos
09/07/2025 14:53

Outras decisões
03/07/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JORGE EUSTAQUIO ABREU em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 20:02

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:57

Recebidos os autos
25/04/2025 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2025 17:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/04/2025 17:57

Outras decisões
25/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 05:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/04/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:42

Recebidos os autos
28/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de JORGE EUSTAQUIO ABREU em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de JORGE EUSTAQUIO ABREU em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:29

Recebidos os autos
07/03/2025 14:29

Outras decisões
28/02/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/02/2025 15:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 12:38

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:05

Recebidos os autos
25/02/2025 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JORGE EUSTAQUIO ABREU em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:47

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:05

Recebidos os autos
28/01/2025 14:05

Outras decisões
27/01/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/12/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:09

Recebidos os autos
29/11/2024 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de JORGE EUSTAQUIO ABREU em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:32

Recebidos os autos
06/08/2024 15:32

Outras decisões
25/07/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/07/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:34

Recebidos os autos
01/07/2024 19:34

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/06/2024 19:58

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:52

Recebidos os autos
12/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:17

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0002918-92.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE EUSTAQUIO ABREU RECONVINTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões aos Embargos de declaração de ID: 198006490, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:29

Recebidos os autos
28/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:18

Recebidos os autos
16/05/2024 18:18

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/05/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:53

Recebidos os autos
10/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0002918-92.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE EUSTAQUIO ABREU RECONVINTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INTIMEM-SE as partes para que digam, em 5 (cinco) dias, a respeito da manifestação da Contadoria Judicial de ID 195050288.

Após, tornem os autos imediatamente conclusos para análise da impugnação de ID 175890313.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
30/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:52

Recebidos os autos
30/04/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/04/2024 17:18

Recebidos os autos
29/04/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 19:08

Recebidos os autos
25/01/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:54

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:15

Recebidos os autos
08/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/11/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 11:15

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2023 03:15

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:06

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de JORGE EUSTAQUIO ABREU em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:57

Recebidos os autos
25/09/2023 15:57

Outras decisões
25/09/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/09/2023 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 04:13

Processo Desarquivado
19/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:32

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 14:07

em cooperação judiciária
05/05/2023 12:07

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:48

Recebidos os autos
04/05/2023 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/04/2023 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/04/2023 01:37

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:56

Decorrido prazo de JORGE EUSTAQUIO ABREU em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:50

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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