STJ - 0002918-92.2016.8.07.0018

28/11/2022 09:36

Transitado em Julgado em 28/11/2022

04/11/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018539/2022

04/11/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018539/2022

04/11/2022 13:22

Protocolizada Petição 1018539/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

28/10/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 19:30

Conheço do agravo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/06/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/06/2022 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1244167 (2018/0027633-5)

14/06/2022 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/05/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS