16/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 16:59

Recebidos os autos
03/10/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
03/10/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO LUIZ PERONI em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de INTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA DE ACO LTDA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
20/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:37

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 18:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/08/2024.
28/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
23/08/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
27/07/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2024 17:45

Expedição de Intimação de Pauta.
26/07/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 17:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
22/07/2024 18:15

Deliberado em Sessão - Adiado
19/07/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado
19/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 16:45

Recebidos os autos
11/04/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
11/04/2024 16:52

Recebidos os autos
11/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
09/04/2024 22:36

Recebidos os autos
09/04/2024 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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