STJ - 0003253-14.2016.8.07.0018

19/10/2021 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/10/2021 15:13

Transitado em Julgado em 19/10/2021

31/08/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 447204/2021 - AgInt

30/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0447204 - AgInt no REsp 1926868 - Publicação prevista para 31/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00447204/2021 - AgInt no REsp 1926868/DF

30/06/2021 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000573-2021-AJC-2T)

24/06/2021 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 17:02

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447204/2021 - AgInt no REsp 1926868/DF

08/06/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/06/2021 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531615/2021

07/06/2021 12:22

Protocolizada Petição 531615/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2021

14/05/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2021 Petição Nº 447204/2021 -

13/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 447204/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

12/05/2021 18:54

Protocolizada Petição 447204/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2021

12/05/2021 18:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 447204/2021

06/04/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 23:10

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL, DONILIA DA ROCHA FERREIRA e ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE e não-provido e não conhecido o recurso do Distrito Federal.

26/03/2021 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/03/2021 11:31

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/03/2021 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS