30/07/2024 09:07

Baixa Definitiva
30/07/2024 09:06

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0003608-70.2019.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: MARIA TEREZA SERRAO CARVALHO CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 13ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 04 de julho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 25 de junho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
25/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:15

Retirado de pauta
03/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 16:12

Recebidos os autos
24/05/2024 12:49

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/05/2024 12:27

Recebidos os autos
16/05/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/05/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:47

Juntada de Certidão
15/05/2024 05:14

Recebidos os autos
15/05/2024 05:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
13/05/2024 13:09

Recebidos os autos
13/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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