TJDFT - 0003059-14.2016.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 20:04
Baixa Definitiva
-
15/08/2023 20:04
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 15:12
Transitado em Julgado em 08/08/2023
-
09/08/2023 13:58
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 08/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:07
Publicado Ementa em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 02:24
Conhecido o recurso de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ: 50.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido
-
09/06/2023 23:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/05/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/04/2023 11:06
Recebidos os autos
-
11/07/2022 13:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
11/07/2022 13:06
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
11/07/2022 10:35
Recebidos os autos
-
11/07/2022 10:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
-
11/07/2022 10:34
Juntada de Certidão
-
09/07/2022 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 07:21
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 27/06/2022 23:59:59.
-
17/06/2022 08:34
Publicado Despacho em 17/06/2022.
-
16/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
14/06/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
12/06/2022 11:25
Recebidos os autos
-
12/06/2022 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
12/06/2022 11:25
Recebidos os autos
-
12/06/2022 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
08/06/2022 17:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
08/06/2022 17:14
Recebidos os autos
-
08/06/2022 15:11
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
08/06/2022 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
08/06/2022 15:10
Recebidos os autos
-
08/06/2022 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
08/06/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 00:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 12:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 18:31
Recebidos os autos
-
06/04/2022 18:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/04/2022 18:31
Recebidos os autos
-
06/04/2022 18:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/04/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 11:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/04/2022 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
06/04/2022 10:34
Recebidos os autos
-
06/04/2022 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
06/04/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 18:26
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 02:25
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 21/03/2022 23:59:59.
-
23/02/2022 00:05
Publicado Decisão em 23/02/2022.
-
23/02/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
21/02/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 15:50
Recebidos os autos
-
21/02/2022 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/02/2022 15:50
Recebidos os autos
-
21/02/2022 15:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/02/2022 15:50
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1076)
-
21/02/2022 14:02
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
21/02/2022 14:02
Recebidos os autos
-
21/02/2022 11:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
21/02/2022 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
20/02/2022 08:56
Recebidos os autos
-
20/02/2022 08:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
20/02/2022 08:55
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 09:23
Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
-
14/10/2021 09:23
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 02:15
Publicado Despacho em 06/10/2021.
-
05/10/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
05/10/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
05/10/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
04/10/2021 15:46
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
-
04/10/2021 15:45
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 12:31
Recebidos os autos
-
04/10/2021 12:31
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
-
01/10/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 17:13
Recebidos os autos
-
30/09/2021 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 16:04
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
21/09/2021 17:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
21/09/2021 17:47
Recebidos os autos
-
21/09/2021 17:47
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
21/09/2021 17:27
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
20/09/2021 13:41
Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
20/09/2021 13:34
Processo Reativado
-
08/06/2021 09:13
Recebidos os autos
-
09/12/2020 14:50
Baixa Definitiva
-
09/12/2020 14:47
Expedição de TST.
-
08/12/2020 09:00
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira - (em grau de recurso)
-
01/12/2020 17:08
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
-
01/12/2020 17:08
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 17:08
Transitado em Julgado em 20/11/2020
-
25/11/2020 16:43
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ: 50.***.***/0001-36 (AGRAVANTE) em 19/11/2020.
-
25/11/2020 16:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 16/11/2020.
-
20/11/2020 02:18
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 19/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 12:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 09:22
Publicado Ementa em 27/10/2020.
-
26/10/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
-
22/10/2020 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 18:53
Recebidos os autos
-
20/10/2020 17:44
Conhecido o recurso de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ: 50.***.***/0001-36 (AGRAVANTE) e não-provido
-
20/10/2020 17:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/10/2020 16:07
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 19:11
Juntada de Certidão
-
06/10/2020 18:43
Incluído em pauta para 20/10/2020 13:30:00 sala de videoconferência.
-
08/09/2020 17:48
Recebidos os autos
-
08/09/2020 14:39
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
04/09/2020 19:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
03/09/2020 00:01
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
-
03/09/2020 00:01
Recebidos os autos
-
03/09/2020 00:01
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)
-
01/09/2020 17:28
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/09/2020 17:28
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
01/09/2020 17:09
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
01/09/2020 17:08
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 13:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 12:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 12:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 12:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2020 02:18
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 07/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 10:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 15:22
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 15:22
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 15:22
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 15:21
Decorrido prazo de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. em 15/06/2020 23:59:59.
-
12/06/2020 16:34
Juntada de Petição de agravo interno
-
22/05/2020 13:23
Publicado Decisão em 22/05/2020.
-
22/05/2020 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2020 13:23
Publicado Decisão em 22/05/2020.
-
22/05/2020 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2020 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2020 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2020 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2020 14:48
Juntada de Certidão
-
20/05/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 16:51
Juntada de Certidão
-
14/05/2020 16:44
Juntada de Certidão
-
05/03/2020 14:19
Remetidos os Autos da(o) 9143 para SERECO - (em grau de recurso)
-
05/03/2020 14:19
Recebidos os autos
-
05/03/2020 14:19
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
04/03/2020 19:06
Negativa de Seguimento
-
04/03/2020 17:27
Recurso especial admitido
-
02/03/2020 12:58
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/03/2020 12:58
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
02/03/2020 12:57
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
27/02/2020 02:17
Publicado Certidão em 27/02/2020.
-
24/02/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2020 10:27
Juntada de Certidão
-
21/02/2020 08:54
Juntada de Certidão
-
20/02/2020 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2020 14:30
Remetidos os Autos da(o) 9143 para SERECO - (em grau de recurso)
-
28/01/2020 08:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2020
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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