STJ - 0003588-50.2017.8.07.0001

22/03/2023 18:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2023 18:59

Transitado em Julgado em 21/03/2023

27/02/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2023 Petição Nº 1029679/2022 - EDcl no AgInt no

24/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1029679 - EDcl no AgInt no AREsp 2160986 - Publicação prevista para 27/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01029679/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2160986/DF

22/12/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029679/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2160986/DF

25/11/2022 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/11/2022 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1041473/2022

09/11/2022 21:59

Protocolizada Petição 1041473/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

09/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2022 Petição Nº 1029679/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1029679/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

07/11/2022 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1029679/2022

07/11/2022 17:14

Protocolizada Petição 1029679/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2022

28/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 729552/2022 - AgInt

28/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 681261/2022 - AgInt

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0729552 - AgInt no AREsp 2160986 - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0681261 - AgInt no AREsp 2160986 - Publicação prevista para 28/10/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00729552/2022 - AgInt no AREsp 2160986/DF

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de NELMA MORAES MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00681261/2022 - AgInt no AREsp 2160986/DF

12/10/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)

12/10/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2022-AJC-4T)

07/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

07/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:26

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729552/2022 - AgInt no AREsp 2160986/DF

06/10/2022 15:26

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681261/2022 - AgInt no AREsp 2160986/DF

27/09/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/09/2022 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1308111 (2018/0140182-4)

24/09/2022 10:20

Determinada a distribuição do feito

14/09/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/09/2022 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810288/2022

14/09/2022 12:11

Protocolizada Petição 810288/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/09/2022 Petição Nº 792350/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 15:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792350/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 08:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1415 teve início em 09/08/2022 e término em 30/08/2022, e que a petição n. 792350/2022 (AgInt) foi protocolizada em 08/09/2022.

09/09/2022 08:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 681261/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1419.

09/09/2022 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792350/2022

09/09/2022 08:00

Protocolizada Petição 792350/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2022

01/09/2022 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754750/2022

01/09/2022 07:50

Protocolizada Petição 754750/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2022

29/08/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 729552/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 729552/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 729552/2022

26/08/2022 02:50

Protocolizada Petição 729552/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

17/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2022 Petição Nº 681261/2022 -

16/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681261/2022. Publicação prevista para 17/08/2022)

15/08/2022 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 681261/2022

15/08/2022 16:36

Protocolizada Petição 681261/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2022

08/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:20

Não conhecido o recurso de NELMA MORAES MONTEIRO e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

12/07/2022 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS