STJ - 0004844-05.2011.8.07.0012

26/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 26/06/2025

11/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535243/2025

11/06/2025 16:34

Protocolizada Petição 535243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

10/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 447636/2025 - AgRg

09/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447636 - AgRg no AREsp 2475800 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:56

Conhecido o recurso de JUDERLAN ANDRADE NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 447636/2025 - AgRg no AREsp 2475800

30/05/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490716/2025

30/05/2025 14:46

Protocolizada Petição 490716/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2025

20/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449026/2025

20/05/2025 17:14

Protocolizada Petição 449026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 447636/2025

20/05/2025 15:25

Protocolizada Petição 447636/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 14:30

Não conhecido o recurso de CICERO GOMES FURTADO PINHEIRO TELES

14/05/2025 14:30

Não conhecido o recurso de CLECIO KLEIN

14/05/2025 14:30

Não conhecido o recurso de JUDERLAN ANDRADE NASCIMENTO

20/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/11/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2023 12:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1132334/2023

20/11/2023 12:27

Protocolizada Petição 1132334/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2023

16/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/11/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS