TJDFT - 0002336-87.2009.8.07.0002

22/11/2023 12:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.

21/11/2023 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/11/2023 19:11

Juntada de Certidão

20/11/2023 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE LIMA em 17/11/2023 23:59.

10/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 23:09

Recebidos os autos

07/11/2023 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:09

Recebidos os autos

07/11/2023 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/10/2023 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/10/2023 07:19

Recebidos os autos

26/10/2023 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/10/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 11:11

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/10/2023 16:59

Juntada de Petição de agravo

27/09/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2023 19:18

Recebidos os autos

23/09/2023 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:18

Recebidos os autos

23/09/2023 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 19:18

Recurso Especial não admitido

14/09/2023 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/09/2023 07:16

Recebidos os autos

14/09/2023 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/09/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 16:21

Juntada de Certidão

22/08/2023 16:21

Juntada de Certidão

22/08/2023 16:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/08/2023 15:56

Recebidos os autos

22/08/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 11:39

Juntada de Petição de recurso especial

21/08/2023 02:16

Publicado Despacho em 21/08/2023.

19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 13:29

Recebidos os autos

17/08/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 12:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

16/08/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

16/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 14/08/2023.

11/08/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 14:50

Conhecido o recurso de LEONARDO BATISTA DE LIMA (APELANTE) e não-provido

08/08/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.

10/07/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2023 22:02

Recebidos os autos

03/07/2023 12:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

29/06/2023 16:18

Recebidos os autos

25/06/2023 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

23/06/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 18:29

Expedição de Certidão.

14/06/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.

13/06/2023 14:59

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

12/06/2023 00:14

Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE LIMA em 07/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 30/05/2023.

29/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

25/05/2023 18:31

Expedição de Certidão.

25/05/2023 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2023 17:39

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

22/05/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.

22/05/2023 14:16

Recebidos os autos

22/05/2023 14:16

Processo Reativado

16/12/2020 12:38

Baixa Definitiva

16/12/2020 12:38

Transitado em Julgado em 15/12/2020

14/12/2020 10:18

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2020 02:31

Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE LIMA em 20/11/2020 23:59:59.

05/11/2020 02:16

Publicado Ementa em 05/11/2020.

04/11/2020 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/11/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020 13:59

Recebidos os autos

23/10/2020 16:47

Conhecido o recurso de LEONARDO BATISTA DE LIMA (RECORRENTE) e não-provido

22/10/2020 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2020 16:59

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020 14:20

Expedição de Certidão.

08/09/2020 08:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020 16:58

Incluído em pauta para 15/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCr.

04/09/2020 12:17

Recebidos os autos

27/07/2020 21:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

17/07/2020 19:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

17/07/2020 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/07/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020 17:19

Expedição de Certidão.

07/07/2020 16:42

Recebidos os autos

07/07/2020 16:42

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

06/07/2020 19:29

Recebidos os autos

06/07/2020 19:29

Distribuído por sorteio