STJ - 0005288-52.2003.8.07.0001

28/10/2020 18:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/10/2020 18:39

Transitado em Julgado em 28/10/2020

15/09/2020 16:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 673008/2020 (Juntada automática)

15/09/2020 16:19

Protocolizada Petição 673008/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2020

11/09/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2020

10/09/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2020

11/11/2019 13:12

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

07/11/2019 14:57

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/10/2019 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000735-2019-AJC-2T)

28/10/2019 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000737-2019-AJC-2T)

25/10/2019 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2019

24/10/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2019 17:05

Incluído em pauta para 07/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/09/2019 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2019-AJC-2T)

09/09/2019 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000568-2019-AJC-2T)

06/09/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2019

05/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2019 17:03

Incluído em pauta para 17/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

13/12/2018 16:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/12/2018 15:51

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 746300/2018 (Juntada Automática)

13/12/2018 15:51

Protocolizada Petição 746300/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2018

30/11/2018 09:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/11/2018 07:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/11/2018 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/11/2018 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/11/2018 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS