05/10/2023 11:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/10/2023 11:55

Juntada de Certidão
05/10/2023 05:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/10/2023 05:08

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de VICTOR RHAUAN PRADO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
23/09/2023 14:00

Recebidos os autos
23/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 14:00

Recebidos os autos
23/09/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2023 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2023 11:40

Recebidos os autos
20/09/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/09/2023 21:36

Juntada de Petição de agravo
25/08/2023 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:26

Recebidos os autos
21/08/2023 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2023 17:26

Recebidos os autos
21/08/2023 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2023 17:26

Recurso Especial não admitido
07/08/2023 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/08/2023 10:35

Recebidos os autos
07/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/08/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/07/2023 17:41

Recebidos os autos
21/07/2023 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2023 17:41

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE LUZ - CPF: *16.***.*80-26 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 20/07/2023.
21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE LUZ em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:07

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 05/07/2023.
04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 22:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:21

Conhecido o recurso de VINICIUS ANDRADE LUZ - CPF: *16.***.*80-26 (APELANTE) e provido em parte
29/06/2023 18:21

Conhecido o recurso de VICTOR RHAUAN PRADO DA SILVA - CPF: *50.***.*37-80 (APELANTE) e não-provido
29/06/2023 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2023 14:19

Recebidos os autos
01/06/2023 12:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/05/2023 21:44

Recebidos os autos
01/03/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
27/02/2023 12:52

Recebidos os autos
17/11/2022 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
14/11/2022 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:28

Juntada de Certidão
28/10/2022 12:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:47

Juntada de Certidão
24/10/2022 11:07

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 16:20

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2022 15:38

Desentranhado o documento
07/10/2022 13:14

Recebidos os autos
07/10/2022 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/10/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo