TJDFT - 0008439-63.2012.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 07:47
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 16:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 17:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/02/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 17:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/02/2025 17:07
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 17:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/02/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 06:51
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:24
Publicado Decisão em 10/02/2025.
-
07/02/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
04/02/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 18:53
Recebidos os autos
-
04/02/2025 18:53
Outras decisões
-
01/02/2025 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 18:22
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
29/01/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 14:16
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
14/01/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 14:05
Recebidos os autos
-
14/01/2025 14:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/12/2024 02:21
Publicado Decisão em 13/12/2024.
-
13/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 16:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
11/12/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 16:01
Recebidos os autos
-
11/12/2024 16:01
Outras decisões
-
10/12/2024 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
06/11/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 15:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
-
03/10/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
01/10/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 19:24
Recebidos os autos
-
30/09/2024 19:24
Outras decisões
-
22/08/2024 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
22/08/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 21:40
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 05:47
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 03:37
Publicado Decisão em 25/07/2024.
-
24/07/2024 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
22/07/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 17:58
Recebidos os autos
-
22/07/2024 17:58
Outras decisões
-
28/06/2024 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
28/06/2024 09:38
Recebidos os autos
-
28/06/2024 09:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/06/2024 20:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/06/2024 18:51
Recebidos os autos
-
07/06/2024 18:51
Outras decisões
-
26/03/2024 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
26/03/2024 11:34
Recebidos os autos
-
26/03/2024 11:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/03/2024 19:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/03/2024 13:51
Recebidos os autos
-
25/03/2024 13:51
Outras decisões
-
14/03/2024 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
14/03/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:53
Publicado Decisão em 31/01/2024.
-
31/01/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0008439-63.2012.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA FARIAS BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a Contadoria apresentou, sob o Id. 180917141, a atualização dos cálculos de RPV no valor de R$ 18.694,73, os quais já se encontram bloqueados, conforme Id's. 172729414 e 172729414.
Assim, intime-se a parte exequente a se manifestar se pretende proceder à RENÙNCIA ao valor excedente à expedição de RPV.
Em caso positivo, expeça-se o necessário.
Em caso negativo, providencie a Secretaria o desbloqueio dos valores e expeça-se precatório para a parte autora.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13 -
26/01/2024 18:58
Recebidos os autos
-
26/01/2024 18:58
Outras decisões
-
17/01/2024 23:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
08/01/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
02/01/2024 19:04
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 02:41
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 10:30
Recebidos os autos
-
14/12/2023 10:30
Outras decisões
-
11/12/2023 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
07/12/2023 09:46
Recebidos os autos
-
07/12/2023 09:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
06/11/2023 11:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/11/2023 10:52
Recebidos os autos
-
06/11/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
25/10/2023 19:13
Transitado em Julgado em 24/10/2023
-
24/10/2023 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:43
Publicado Sentença em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
26/09/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 18:55
Recebidos os autos
-
25/09/2023 18:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/09/2023 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
21/09/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 07:35
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 00:41
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
06/09/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 18:14
Recebidos os autos
-
06/09/2023 18:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/08/2023 19:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
30/08/2023 17:45
Recebidos os autos
-
30/08/2023 17:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/08/2023 19:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/08/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 09:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
15/06/2023 17:18
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/05/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 11:48
Expedição de Ofício.
-
10/05/2023 14:43
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
02/05/2023 14:01
Recebidos os autos
-
02/05/2023 14:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/03/2023 12:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/03/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:34
Publicado Decisão em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
07/03/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 16:00
Recebidos os autos
-
07/03/2023 16:00
Outras decisões
-
07/03/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
07/03/2023 13:57
Cancelada a movimentação processual
-
07/03/2023 13:57
Desentranhado o documento
-
03/03/2023 19:14
Recebidos os autos
-
27/02/2023 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
15/02/2023 19:05
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 02:32
Publicado Despacho em 08/02/2023.
-
07/02/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
04/02/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 19:02
Recebidos os autos
-
03/02/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 19:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
01/02/2023 17:11
Recebidos os autos
-
01/02/2023 17:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/12/2022 17:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/12/2022 14:29
Recebidos os autos
-
13/12/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 20:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
05/12/2022 20:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
05/12/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 01:35
Publicado Despacho em 24/11/2022.
-
23/11/2022 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
21/11/2022 19:02
Recebidos os autos
-
21/11/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 06:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
18/11/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
17/11/2022 14:20
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 05:35
Arquivado Provisoramente
-
31/05/2022 18:08
Recebidos os autos
-
31/05/2022 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 17:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
20/05/2022 16:07
Recebidos os autos
-
20/05/2022 16:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/05/2022 19:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/05/2022 18:09
Recebidos os autos
-
18/05/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
10/05/2022 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2022 23:59:59.
-
04/04/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 15:59
Recebidos os autos
-
04/04/2022 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 08:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
02/04/2022 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
-
24/03/2022 08:25
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 01:00
Publicado Certidão em 22/03/2022.
-
21/03/2022 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
18/03/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 17:42
Recebidos os autos
-
18/11/2019 17:43
Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
22/10/2019 21:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 11:48
Publicado Certidão em 19/09/2019.
-
19/09/2019 08:42
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2019 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2019 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2019 14:03
Juntada de Certidão
-
05/09/2019 15:18
Recebidos os autos
-
05/09/2019 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2019 05:19
Publicado Certidão em 03/09/2019.
-
02/09/2019 18:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
-
02/09/2019 17:01
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2019 16:53
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2019 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/08/2019 17:07
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2019
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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