STJ - 0008186-47.2017.8.07.0001

21/05/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/05/2024 19:23

Transitado em Julgado em 21/05/2024

16/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398207/2024

16/05/2024 15:52

Protocolizada Petição 398207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 21:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROBERIO JOSE MARINHO e RONALDO DE NOVAES FERREIRA e não-provido ou denegada

07/02/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/02/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2024 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 76273/2024

07/02/2024 21:26

Protocolizada Petição 76273/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2024

29/11/2023 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

29/11/2023 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/10/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 21:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS