STJ - 0005999-57.2017.8.07.0004

10/06/2025 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 12:52

Transitado em Julgado em 03/06/2025

28/05/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480522/2025

28/05/2025 16:09

Protocolizada Petição 480522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 315277/2025 - RE no AgRg no

27/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315277 - RE no AgRg no AREsp 2480399 - Publicação prevista para 28/05/2025

24/05/2025 19:20

Negado seguimento ao recurso de ISMAEL SULLIVAN SANTOS

14/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/05/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 12/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 315277/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO),

15/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2025 Petição Nº 315277/2025 -

14/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 315277/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/04/2025 19:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 315277/2025

09/04/2025 19:02

Protocolizada Petição 315277/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/04/2025

26/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256250/2025

26/03/2025 15:38

Protocolizada Petição 256250/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 100107/2025 - AgRg

24/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0100107 - AgRg no AREsp 2480399 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 10:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 14:53

Conhecido o recurso de ISMAEL SULLIVAN SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 100107/2025 - AgRg no AREsp 2480399

11/02/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 100107/2025

11/02/2025 09:40

Protocolizada Petição 100107/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

08/02/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92190/2025

08/02/2025 11:28

Protocolizada Petição 92190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:00

Conheço do agravo de ISMAEL SULLIVAN SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

26/04/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/04/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 330377/2024

26/04/2024 14:10

Protocolizada Petição 330377/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

12/01/2024 17:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2024 17:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/01/2024 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 530089 (2019/0257379-9)

12/01/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS