STJ - 0007079-42.2016.8.07.0020

21/02/2023 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2023 17:01

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 13:20

Conhecido o recurso de LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE e provido

06/12/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 10:20

Não conhecido o recurso de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP

10/11/2022 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

10/11/2022 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2022 10:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

10/11/2022 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 697.

04/11/2022 16:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

26/10/2022 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2022 16:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/11/2020 00:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

24/11/2020 00:39

Transitado em Julgado em 11/11/2020

08/10/2020 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020

07/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2020

06/10/2020 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema repetitivo 1.0

23/09/2020 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/09/2020 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/09/2020 11:00

Protocolizada Petição 643357/2020 () em 09/09/2020

09/09/2020 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS