STF - 0009079-90.2007.8.07.0000

04/06/2025 18:14

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 76527/2025

04/06/2025 18:14

Conclusos ao(à) Relator(a)

04/06/2025 12:38

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 76527 Data: 04/06/2025, às 12:38:23

28/05/2025 09:14

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

10/04/2025 15:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/04/2025 15:23

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 48365/2025

09/04/2025 20:04

Petição - Agravo Regimental - Petição: 48365 Data: 09/04/2025, às 20:05:41

19/03/2025 08:23

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

19/03/2025 04:24

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

19/03/2025 02:00

Publicação, DJE - RE. DJE divulgado em 18/03/2025, publicado em 19/03/2025.

17/03/2025 19:30

Negado seguimento - "(...) com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Não se aplica o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que não houve fixação...

07/03/2025 17:56

Conclusos ao(à) Relator(a)

07/03/2025 17:56

Distribuído por prevenção - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Processo que justifica: ARE 777136. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

06/03/2025 21:22

Autuado

06/03/2025 21:22

Protocolado - Reautuação do processo: ARE/777136