10/09/2025 16:50

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:31

Expedição de Ofício.
09/09/2025 19:34

Juntada de Certidão
09/09/2025 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 14:02

Recebidos os autos
09/09/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/09/2025 19:14

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:33

Recebidos os autos
08/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
02/09/2025 21:51

Juntada de Certidão
02/09/2025 21:51

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0014567-42.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS, LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., EVALDO RUI ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Itaú Unibanco foi intimado a esclarecer por que a transferência de R$ 81.230,23, via Sisbajud, não foi efetivada na conta judicial vinculada ao processo - ID. 247118114.

O banco devedor explica que: já havia valores suficientes depositados em juízo para cumprir integralmente sua parte da condenação (R$ 83.449,77), conforme extrato juntado aos autos; a nova ordem de transferência seria redundante, podendo configurar duplicidade de pagamento; o banco agiu de boa-fé, peticionando anteriormente para o cancelamento da ordem de transferência e solicitando o desbloqueio de valores bloqueados indevidamente.

Apesar disso, para evitar penalidades, o Itaú efetuou a transferência do valor solicitado Requer a devolução do valor de R$ 81.230,23 transferido como garantia, com expedição de alvará em favor do banco; desbloqueio via Sisbajud do saldo remanescente bloqueado (R$ 124.610,73); e juntada do extrato atualizado das contas judiciais vinculadas ao juízo.

Certidão de ID. 247994231, informando a insuficiência de saldo na conta judicial.

Foi determinada a liberação dos valores para a parte credora, na forma da petição de ID. 245729597, sendo R$ 150.294,48 para ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS; e R$ 28.387,38, para o ADVOGADO - ID. 245737291.

Foi liberado o alvará para a exequente de ID. 246572986, no montante de R$ 150.294,48.

A certidão de ID. 247994231, informa a existência de saldo insuficiente para liberação de todo o valor sugerido pelo primeiro devedor.

Decido.

Em consulta ao Bankjus, identifiquei a quantia atual de R$ 34.085,76.

Dessa quantia, deve ser liberado para o advogado da exequente a importância informada na decisão de ID. 245729597.

No mais, atente-se o Itaú Unicanco que, na data de 22/07/2021, foi bloqueada a quantia de R$ 124.610,73.

Desse valor, já foi liberada a quantia de R$ 43.380,50.

Restando o valor de R$ 81.230,23, que deveria ter sido transferida para a conta judicial vinculada ao Juízo, na data de 29/07/2021.

Vide ofício de ID. 247118114.

Contudo, o primeiro executado somente transferiu o valor na data de ontem (28/08/2025), nos termos do comprovante de ID. 247988580, sendo que o valor ainda não se encontra disponível na conta judicial.

Nesse passo, a restituição a que faz jus o Banco requerido é do valor remanescente, depois de pago o advogado da autora, o qual ja se encontra depositado judicialemente, e ao valor de R$ 81.230,23 (ID. 247988580), desde que efetivamente venha a compor o deposito judicial.

Assim, libere-se para o advogado da exequente imediatamente a quantia de R$ 28.387,38.

Após, aguarde-se a disponibilização na conta judicial da quantia indicada no ID. 247988580.

Ocorrendo, libere-se todo o valor da conta judicial para o primeiro executado, ITAU UNIBANCO S.A.

Por fim, arquivem-se os autos. *Assinatura e data conforme certificado digital*
30/08/2025 17:45

Recebidos os autos
30/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 17:45

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXECUTADO)
28/08/2025 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/08/2025 20:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:35

Expedição de Ofício.
18/08/2025 12:33

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:33

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0014567-42.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS, LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., EVALDO RUI ROCHA DESPACHO Liberem-se, imediatamente, os valores da parte credora, na forma da petição de ID. 245729597, sendo R$ 150.294,48 para ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS; e R$ 28.387,38, para o ADVOGADO.

O valor remanescente, deverá também ser imediatamente liberado para o Banco ITAU UNIBANCO S.A., à vista da petição de ID. 245342760.

Certifique a Secretaria se há ordem de consulta via SISBAJUD pendente de cumprimento, em havendo, deverá ser cancelada.

Se já houve algum bloqueio, deverá imediatamente ser liberado para o correntista.

Tudo feito, arquivem-se com as cautelas de estilo. *Assinatura e data conforme certificado digital*
08/08/2025 18:44

Recebidos os autos
08/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:36

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:15

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
31/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:28

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 14:14

Recebidos os autos
29/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/07/2025 07:03

Recebidos os autos
22/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:49

Recebidos os autos
10/07/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
26/06/2025 03:13

Decorrido prazo de LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
25/06/2025 17:33

Recebidos os autos
25/06/2025 17:33

Outras decisões
17/06/2025 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
16/06/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0014567-42.2015.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS, LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., EVALDO RUI ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada aos autos planilha com cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as PARTES para se manifestarem nos autos.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.
06/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:02

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:44

Recebidos os autos
06/06/2025 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
23/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
21/05/2025 07:28

Recebidos os autos
21/05/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:28

Embargos de declaração não acolhidos
12/05/2025 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/05/2025 18:22

Recebidos os autos
09/05/2025 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
06/05/2025 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
24/04/2025 10:48

Recebidos os autos
24/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/04/2025 10:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/04/2025 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/04/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:38

Recebidos os autos
26/03/2025 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0014567-42.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS, LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., EVALDO RUI ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos por EVALDO RUI ROCHA contra decisão que indeferiu a expedição de alvará em seu favor.

O embargante sustenta a existência de contradição porque a penhora no rosto dos autos não subsiste, não havendo impedimento para a manutenção da restrição.

Requer o conhecimento e o acolhimento dos embargos de declaração.

DECIDO.

Conheço dos embargos porque tempestivos.

Como se sabe, os embargos de declaração têm como finalidade elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões e corrigir erros materiais no julgado, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil que explicita: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Analisando a decisão ora embargada, razão assiste ao embargante.

Isso porque, em que pese a decisão no ID 201277535 ter consignado que não havia valores a serem levantados pelo executado Evaldo Rui Rocha, é certo que isso se deu em razão da penhora no rosto dos autos pela 6ª Vara Cível de Brasília.

Diante do ofício da 6ª Vara Cível de Brasília, informando a extinção da execução pelo pagamento (ID 215261917), não subsiste mais a penhora no rosto dos autos, devendo ser liberado ao referido executado o valor, nos termos da decisão no ID 201277535.

Consultando o sistema, constam os seguintes valores à disposição: Ainda bloqueado via SISBAJUD, consoante extrato ora anexado: 1.

R$ 124.708,79 de Evaldo Rui Rocha, sendo: 1.1.

R$ 124.610,73 no Banco do Brasil; 1.2.

R$ 98,06 no SICOOB. 2.

R$ 124.610,73 do Itaú Unibanco.

No BankJus, conforme extrato anexo: 3.

R$ 55.640,98 depositado pelo Itaú Unibanco. 4.

R$ 12.024,95 depositado pelo Itaú Unibanco.

A decisão no ID 201277535 fixou o débito solidário dos executados, até 19/04/2024, em R$ 178.681,48, sendo R$ 89.340,74 para cada.

Do executado Evaldo Rui Rocha foi bloqueado R$ 124.708,79, devendo ser desbloqueado R$ 35.368,05 por não mais persistir a penhora no rosto dos autos.

A interposição do Agravo de Instrumento pelo Itaú Unibanco não impede a referida liberação, sendo incontroversa a quantia de R$ 125.267,75, consoante decisão acima mencionada.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para determinar o desbloqueio, via SISBAJUD, de R$ 35.368,05 em relação a Evaldo Rui Rocha.

Após a preclusão, à Secretaria para, cumprindo o constante na decisão no ID 201277535: 1) SISBAJUD - Evaldo Rui Rocha: 1.1) Desbloquear R$ 35.368,05; 1.2) Transferir R$ 89.340,74 para uma conta à disposição deste Juízo. 2) SISBAJUD - Itaú Unibanco: 2.1) Transferir R$ 22.000,00 para uma conta à disposição deste Juízo; 2.2) Desbloquear R$ 102.610,73; 3) Expedir alvará do valor incontroverso, em favor da parte credora, de R$ 125.267,75, sendo R$ 62.633,75 de cada executado.

No mais, aguarde-se a preclusão no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0732103-13.2024.8.07.0000. *Assinatura e data conforme certificado digital*
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 14:57

Desentranhado o documento
06/03/2025 14:57

Desentranhado o documento
06/03/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/03/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual
06/03/2025 14:50

Desentranhado o documento
04/03/2025 08:16

Recebidos os autos
18/02/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/02/2025 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 07:29

Recebidos os autos
11/02/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/02/2025 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:19

Recebidos os autos
30/01/2025 16:19

Indeferido o pedido de EVALDO RUI ROCHA - CPF: *59.***.*44-53 (EXECUTADO)
30/01/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:52

Recebidos os autos
25/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/10/2024 07:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 17:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/10/2024 17:39

Recebidos os autos
14/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0014567-42.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS, LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., EVALDO RUI ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comunicada a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 0732103-13.2024.8.07.0000, interposto pela parte executada ITAU UNIBANCO S.A. (ID 206891183), suspendo a tramitação do feito até o julgamento do mérito do referido recurso. À Secretaria para excluir o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intime-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
13/08/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 18:34

Desentranhado o documento
13/08/2024 18:21

Recebidos os autos
13/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/08/2024 11:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0014567-42.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS, LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., EVALDO RUI ROCHA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O primeiro executado opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando que houve obscuridade e contradição.

Afirma que realizou dois depósitos judicias e houve bloqueio via SISBJUD.

Sustenta que o valor depositado é suficiente para pagamento do débito, mas, ainda assim, foi determinada a transferência de R$ 22.000,00 do valor bloqueado para a conta judicial, sem que houvesse esclarecimentos sobre a determinação.

Aduz que os honorários advocatícios fixados em primeira instância, na ação principal e reconvenção, eram devidos exclusivamente pelo executado Evaldo em favor do patrono da autora e esta cobrou a quantia de ambos os executados e, portanto, em excesso de execução, devendo ser acolhida, em parte, a impugnação do primeiro executado, ainda que parcialmente, o que ensejaria condenação da exequente em honorários de sucumbência.

Pede seja corrigida a sentença - ID 202912217.

Manifestou-se a exequente ID. 203638925 e o segundo executado - ID. 203744323.

Decido.

O recurso foi interposto no prazo e forma legais.

Quanto ao mérito, diz o art. 1022 do Código de Processo Civil: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Não assiste razão ao embargante.

A primeiro manifestação do segundo executado foi apresentada no ID. 97111973 e ID. 97117800, quando comprovou o pagamento dos honorários de sucumbência na reconvenção e multa, motivo pelo qual o cumprimento de sentença prosseguiu apenas para cobrança da dívida solidária, referente à causa principal e seus respectivos honorários, conforme petição e planilha de ID. 98107678 De tal sorte que, paga a dívida exclusiva do segundo executado e encerrada esta discussão, o primeiro executado, de forma equivocada, impugnou a execução para discutir a matéria, alegando excesso de execução, que não existe e, portanto, incabível falar-se em acolhimento de impugnação e arbitramento de honorários.

Nesse passo, não há contradição a ser sanada.

Por outro lado, o valor depositado em Juízo é suficiente para o pagamento da quantia incontroversa, mas não o valor almejado pela exequente em sua última manifestação e planilha.

Assim, necessário o aporte de R$ 22.000,00 até que sobrevenha a preclusão da sentença e, não havendo recurso por parte da credora, será o valor excedente liberado para o primeiro executado, o que pode se extrair da leitura do decisum, não havendo obscuridade a ser sanada.

Assim, conheço dos embargos de declaração e os rejeito.

Advirto ao primeiro executado que os embargos de declaração não se prestam à reanálise da matéria decida, portanto, em caso de novos embargos serão reputados meramente protelatórios, aplicando-se o disposto do art. 1.026, §2º, do CPC, com aplicação de multa.

Publique-se e intimem-se.
11/07/2024 10:51

Recebidos os autos
11/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 08:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/07/2024 08:21

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0014567-42.2015.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS, LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., EVALDO RUI ROCHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao recurso, intime-se a parte embargada, via Diário de Justiça Eletrônico-DJe, para se manifestar sobre os embargos de declaração.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Apresentadas contrarrazões ou decorrido in albis o prazo ora concedido, anote-se conclusão para sentença.
04/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 03:11

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 09:33

Recebidos os autos
25/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/06/2024 02:44

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/06/2024 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0014567-42.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS, LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., EVALDO RUI ROCHA DESPACHO Haja vista os efeitos infrigentes pretendidos em ambos os embargos de declaração, ID. 195253280 e ID. 195393066, manifestem-se exequentes e executados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.
27/05/2024 16:11

Recebidos os autos
27/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/05/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/05/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:49

Recebidos os autos
19/04/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/04/2024 16:45

Recebidos os autos
16/04/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
16/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 14:07

Recebidos os autos
16/04/2024 14:07

Outras decisões
08/04/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/04/2024 11:49

Recebidos os autos
08/04/2024 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
04/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 14:42

Recebidos os autos
03/04/2024 14:42

Nomeado outro auxiliar da justiça
01/04/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/04/2024 22:29

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:33

Recebidos os autos
01/04/2024 14:33

Outras decisões
19/03/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/03/2024 03:57

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:08

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 03:38

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0014567-42.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS, LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., EVALDO RUI ROCHA CERTIDÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
01/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:03

Recebidos os autos
29/02/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
23/02/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 12:45

Recebidos os autos
23/02/2024 12:45

Outras decisões
07/02/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0014567-42.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS, LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A., EVALDO RUI ROCHA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a manifestarem-se acerca da nota técnica da contadoria do ID °184424925.

Prazo: 05 dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
24/01/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:20

Recebidos os autos
23/01/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
05/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 12:34

Recebidos os autos
05/12/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/12/2023 15:19

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:46

Recebidos os autos
04/12/2023 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
01/12/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 16:41

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:45

Recebidos os autos
30/11/2023 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
22/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 15:32

Recebidos os autos
22/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/11/2023 12:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:35

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:59

Recebidos os autos
23/10/2023 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
05/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/10/2023 12:31

Recebidos os autos
05/10/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
09/09/2023 00:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 00:50

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:18

Recebidos os autos
08/09/2023 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
06/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 13:12

Recebidos os autos
05/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:35

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:07

Recebidos os autos
08/08/2023 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
04/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/08/2023 13:31

Recebidos os autos
04/08/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
01/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:01

Recebidos os autos
10/07/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/06/2023 01:46

Decorrido prazo de ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 18:12

Recebidos os autos
26/06/2023 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
22/06/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 20:00

Recebidos os autos
21/06/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:22

Juntada de termo
19/06/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/06/2023 16:48

Recebidos os autos
19/06/2023 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
19/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 13:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 13:51

Recebidos os autos
14/06/2023 13:51

Deferido em parte o pedido de ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS - CPF: *35.***.*60-15 (EXEQUENTE)
09/06/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/06/2023 13:47

Recebidos os autos
09/06/2023 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
24/05/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 17:01

Recebidos os autos
24/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
22/05/2023 13:07

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:22

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:32

Recebidos os autos
10/05/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2023 13:57

Recebidos os autos
09/05/2023 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
08/05/2023 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2023 18:00

Recebidos os autos
26/04/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:23

Juntada de Certidão
24/03/2023 18:52

Recebidos os autos
24/03/2023 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
23/03/2023 01:19

Decorrido prazo de ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:19

Decorrido prazo de LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:12

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/03/2023 15:58

Recebidos os autos
17/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:45

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:35

Recebidos os autos
13/03/2023 16:35

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXECUTADO)
06/03/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2023 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023 03:56

Publicado Despacho em 01/03/2023.
28/02/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 07:28

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 17:02

Recebidos os autos
24/02/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/02/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:32

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:06

Recebidos os autos
23/02/2023 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
15/02/2023 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:26

Publicado Despacho em 13/02/2023.
10/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:28

Recebidos os autos
08/02/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2023 13:24

Recebidos os autos
30/01/2023 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
06/12/2022 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2022 13:54

Recebidos os autos
06/12/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
05/12/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:15

Publicado Despacho em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:33

Recebidos os autos
23/11/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/11/2022 15:11

Expedição de Certidão.
16/11/2022 18:57

Recebidos os autos
16/11/2022 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
29/09/2022 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2022 10:12

Recebidos os autos
29/09/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2022 18:47

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:05

Recebidos os autos
27/09/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/09/2022 18:20

Recebidos os autos
26/09/2022 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
09/09/2022 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/09/2022 13:25

Recebidos os autos
09/09/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/09/2022 18:48

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:07

Recebidos os autos
06/09/2022 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/08/2022 16:29

Recebidos os autos
24/08/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/08/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 18:44

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:37

Recebidos os autos
27/07/2022 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
30/05/2022 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2022 16:37

Recebidos os autos
30/05/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
17/05/2022 18:16

Recebidos os autos
17/05/2022 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
12/04/2022 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2022 16:38

Recebidos os autos
12/04/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/04/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:57

Publicado Certidão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:57

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS em 01/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 14:01

Recebidos os autos
01/04/2022 14:01

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
30/03/2022 08:55

Publicado Despacho em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:31

Recebidos os autos
23/03/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/03/2022 19:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2022 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/12/2021 19:25

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:08

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:42

Recebidos os autos
19/10/2021 17:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/10/2021 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS em 18/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS em 18/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 16:34

Recebidos os autos
24/09/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/09/2021 13:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:02

Recebidos os autos
22/09/2021 16:02

Decisão interlocutória - indeferimento
22/09/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/09/2021 14:52

Expedição de Certidão.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2021 19:08

Publicado Despacho em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 08:45

Recebidos os autos
10/09/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
31/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
27/08/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 15:06

Recebidos os autos
27/08/2021 15:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/08/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO TELES
20/08/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 19/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 12:22

Juntada de Certidão
02/08/2021 02:35

Publicado Despacho em 02/08/2021.
02/08/2021 02:35

Publicado Despacho em 02/08/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 16:32

Recebidos os autos
29/07/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2021 18:01

Juntada de Petição de impugnação
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 14:21

Juntada de Certidão
22/07/2021 12:41

Juntada de Certidão
22/07/2021 10:27

Expedição de Ofício.
21/07/2021 17:21

Recebidos os autos
21/07/2021 17:21

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2021 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 13:42

Recebidos os autos
12/07/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2021 10:07

Expedição de Certidão.
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 16:31

Recebidos os autos
09/07/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 16:44

Recebidos os autos
15/06/2021 16:44

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/06/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 07/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 08:02

Recebidos os autos
26/05/2021 08:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2021 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
25/05/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 12:06

Recebidos os autos
12/05/2021 12:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/05/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de Banco Itaú S/A em 10/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:39

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 09:41

Recebidos os autos
30/04/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2021 19:37

Juntada de Certidão
29/04/2021 18:44

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2015

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo