STJ - 0016539-47.2015.8.07.0001

07/08/2023 16:29

Transitado em Julgado em 04/08/2023

14/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 457621/2023 - EDcl no AgInt no

13/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0457621 - EDcl no AgInt no REsp 2045872 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00457621/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2045872/DF

29/05/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 14:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 457621/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2045872/DF

18/05/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/05/2023 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462068/2023

18/05/2023 12:41

Protocolizada Petição 462068/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2023 Petição Nº 457621/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 457621/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 457621/2023

17/05/2023 12:39

Protocolizada Petição 457621/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023

10/05/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 148982/2023 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0148982 - AgInt no REsp 2045872 - Publicação prevista para 10/05/2023

05/05/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 81676/2023 - AgInt

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0081676 - AgInt no REsp 2045872 - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CELSO LUIS DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00081676/2023 - AgInt no REsp 2045872/DF

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00148982/2023 - AgInt no REsp 2045872/DF

20/04/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

20/04/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:25

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 148982/2023 - AgInt no REsp 2045872/DF

14/04/2023 18:25

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 81676/2023 - AgInt no REsp 2045872/DF

11/04/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/03/2023 14:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 196419/2023

16/03/2023 13:57

Protocolizada Petição 196419/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2023

14/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 150185/2023 - AgInt

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0150185 - AgInt no REsp 2045872 - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 14:40

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00150185 - AgInt no REsp 2045872

09/03/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/03/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170785/2023

09/03/2023 19:39

Protocolizada Petição 170785/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

08/03/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 164552/2023

08/03/2023 15:46

Protocolizada Petição 164552/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023

07/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 150185/2023 -

07/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 148982/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 150185/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

03/03/2023 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 150185/2023

03/03/2023 22:17

Protocolizada Petição 150185/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

03/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 148982/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

03/03/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 148982/2023

03/03/2023 17:50

Protocolizada Petição 148982/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

24/02/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124150/2023

24/02/2023 20:40

Protocolizada Petição 124150/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 81676/2023 -

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 81676/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

13/02/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 81676/2023

13/02/2023 13:46

Protocolizada Petição 81676/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

08/02/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

08/02/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

08/02/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 11:00

Conhecido em parte o recurso de CELSO LUIS DE CARVALHO e provido

07/02/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 10:10

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

07/02/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 10:10

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

16/01/2023 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/01/2023 16:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/01/2023 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS