STJ - 0012959-74.2004.8.07.0007

19/05/2021 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

19/05/2021 17:39

Transitado em Julgado em 19/05/2021

05/04/2021 14:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 306720/2021 (Juntada automática)

05/04/2021 14:18

Protocolizada Petição 306720/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2021

30/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

29/03/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos para aguardar o julgamento de recurso repetitivo

23/02/2021 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/02/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/02/2021 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 08:16

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021

18/02/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2021

18/02/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

18/11/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/11/2020 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 933690/2020

13/11/2020 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/11/2020 19:55

Protocolizada Petição 933690/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2020

09/10/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020

08/10/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020

07/10/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/10/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/08/2020 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/08/2020 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

31/07/2020 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2020 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/07/2020 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2020 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS