STJ - 0010482-37.2011.8.07.0006

05/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 05/09/2023

28/08/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853226/2023

28/08/2023 20:23

Protocolizada Petição 853226/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

14/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 09:50

Conheço do agravo de FERNANDO NONATO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/08/2023)

29/07/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/07/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1430983 (2014/0012569-3)

26/07/2022 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/07/2022 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/05/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2022 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS