08/09/2023 09:38

Baixa Definitiva
08/09/2023 09:37

Transitado em Julgado em 05/09/2023
08/09/2023 09:36

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/09/2023 09:35

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:10

Juntada de Certidão
04/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
08/05/2022 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/05/2022 20:21

Juntada de Certidão
02/05/2022 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/04/2022 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO NONATO DA SILVA em 29/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:17

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:19

Publicado Despacho em 22/04/2022.
20/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 17:07

Recebidos os autos
18/04/2022 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2022 17:07

Recebidos os autos
18/04/2022 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/04/2022 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/04/2022 15:04

Recebidos os autos
18/04/2022 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/04/2022 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:07

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/03/2022 12:42

Juntada de Petição de agravo
15/03/2022 02:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 14/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 00:06

Publicado Decisão em 25/02/2022.
25/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:35

Recebidos os autos
22/02/2022 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2022 14:35

Recebidos os autos
22/02/2022 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2022 14:35

Recurso Especial não admitido
22/02/2022 11:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/02/2022 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/02/2022 06:20

Recebidos os autos
22/02/2022 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/02/2022 02:17

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 21/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 00:10

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 19:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/12/2021 19:33

Juntada de Certidão
17/12/2021 19:33

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:36

Recebidos os autos
17/12/2021 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/12/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 11:24

Juntada de Petição de recurso especial
03/12/2021 02:18

Publicado Ementa em 03/12/2021.
02/12/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 20:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 20:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 20:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 20:55

Recebidos os autos
24/11/2021 17:19

Conhecido o recurso de FERNANDO NONATO DA SILVA - CPF: *62.***.*14-72 (EMBARGANTE) e não-provido
24/11/2021 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 09:00

Expedição de Certidão.
28/10/2021 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2021 07:35

Recebidos os autos
16/10/2021 08:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
12/10/2021 02:34

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
07/10/2021 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:50

Recebidos os autos
23/09/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 02:18

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/09/2021 23:59:59.
07/09/2021 20:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/09/2021 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/09/2021 18:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/09/2021 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 01/09/2021.
01/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 10:23

Recebidos os autos
26/08/2021 15:24

Conhecido o recurso de FERNANDO NONATO DA SILVA - CPF: *62.***.*14-72 (APELANTE) e não-provido
26/08/2021 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2021 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2021 11:35

Recebidos os autos
23/07/2021 10:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/07/2021 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
09/07/2021 10:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/07/2021 16:51

Recebidos os autos
08/07/2021 16:51

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
08/07/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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