14/02/2023 12:42

Baixa Definitiva
14/02/2023 12:41

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:40

Transitado em Julgado em 14/02/2023
14/02/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE WALTER PIRES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:11

Decorrido prazo de AMILCAR MODESTO RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:11

Decorrido prazo de MV CONSTRUCOES EIRELI - ME em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:19

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 02:59

Recebidos os autos
31/12/2022 02:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/12/2022 02:59

Recebidos os autos
31/12/2022 02:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/12/2022 02:59

Recurso Especial não admitido
14/12/2022 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/12/2022 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/12/2022 07:08

Recebidos os autos
14/12/2022 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2022 00:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE WALTER PIRES DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:09

Decorrido prazo de MV CONSTRUCOES EIRELI - ME em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2022 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2022 07:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2022 07:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:09

Publicado Certidão em 17/11/2022.
18/11/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:05

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/11/2022 12:01

Recebidos os autos
11/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MORAES em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 23:08

Juntada de Petição de recurso especial
17/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 17/10/2022.
17/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 17/10/2022.
17/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 17/10/2022.
17/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 17/10/2022.
17/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:58

Conhecido o recurso de ANTONIO GOMES DE MORAES - CPF: *15.***.*50-59 (APELANTE) e não-provido
30/09/2022 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2022 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2022 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2022 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 13:08

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2022 13:48

Recebidos os autos
17/08/2022 19:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/08/2022 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:06

Juntada de Certidão
12/07/2022 19:01

Recebidos os autos
12/07/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/06/2022 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/06/2022 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2022 09:45

Recebidos os autos
23/06/2022 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/06/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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