STJ - 0010182-38.2017.8.07.0015

05/03/2021 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

05/03/2021 13:03

Transitado em Julgado em 05/03/2021

09/02/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021 13:10

Conheço do agravo de ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS e MARIA MARGARIDA PAES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/12/2020 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/12/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/12/2020 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/09/2020 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2020 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS