TJDFT - 0013445-57.2016.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ: 09.617.205/0001-95

ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 11.674.912/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO OTAVIO FONTES DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*33-00

JULIANA CAROLINA SANTOS MARTINS

CPF *57.***.*13-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2021 20:20

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2021 20:18

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2020 13:47

    Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

  • 06/12/2020 06:35

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

  • 06/12/2020 06:35

    Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (RECORRENTE) em 04/12/2020.

  • 05/12/2020 02:30

    Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/12/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 16:08

    Publicado Certidão em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 24/11/2020 16:50

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

  • 24/11/2020 16:50

    Recebidos os autos

  • 24/11/2020 16:50

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

  • 24/11/2020 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 15:57

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/11/2020 15:57

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 24/11/2020 15:53

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 23/11/2020 16:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/11/2020 02:30

    Publicado Certidão em 06/11/2020.

  • 06/11/2020 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

  • 03/11/2020 12:28

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 03/11/2020 12:28

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 18:23

    Juntada de Petição de agravo

  • 09/10/2020 02:16

    Publicado Decisão em 09/10/2020.

  • 09/10/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 16:04

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

  • 06/10/2020 16:04

    Recebidos os autos

  • 06/10/2020 16:04

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 06/10/2020 16:04

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2020 11:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/09/2020 11:18

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 28/09/2020 10:26

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 25/09/2020 22:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/09/2020 03:31

    Publicado Certidão em 09/09/2020.

  • 08/09/2020 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2020 12:21

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 12:32

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

  • 03/09/2020 12:32

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 02:22

    Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 02/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 02:22

    Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO FONTES DE OLIVEIRA em 02/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 02:22

    Decorrido prazo de JULIANA CAROLINA SANTOS MARTINS em 02/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 02:22

    Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 19:14

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 12/08/2020 02:16

    Publicado Ementa em 12/08/2020.

  • 12/08/2020 02:16

    Publicado Ementa em 12/08/2020.

  • 10/08/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2020 20:25

    Recebidos os autos

  • 30/07/2020 14:57

    Conhecido o recurso de RODRIGO OTAVIO FONTES DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*33-00 (EMBARGANTE) e JULIANA CAROLINA SANTOS MARTINS - CPF: *57.***.*13-72 (EMBARGANTE) e provido

  • 30/07/2020 14:57

    Conhecido o recurso de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (EMBARGADO) e não-provido

  • 29/07/2020 18:58

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 28/07/2020 13:41

    Recebidos os autos

  • 18/06/2020 15:20

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 27/05/2020 16:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 27/05/2020 16:22

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 16:21

    Desentranhamento de documento (ID: 16260417 - Certidão)

  • 27/05/2020 16:21

    Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGADO) em 26/05/2020.

  • 27/05/2020 16:21

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 02:16

    Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 02:16

    Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 26/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 12:22

    Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 13:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/05/2020 02:21

    Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 22/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 19:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/05/2020 02:23

    Publicado Despacho em 19/05/2020.

  • 20/05/2020 02:23

    Publicado Despacho em 19/05/2020.

  • 18/05/2020 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2020 19:11

    Recebidos os autos

  • 14/05/2020 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 10:59

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 11/05/2020 11:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 11/05/2020 11:16

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 02:44

    Publicado Ementa em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 02:44

    Publicado Ementa em 04/05/2020.

  • 13/04/2020 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2020 07:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2020 18:20

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 27/03/2020 18:17

    Recebidos os autos

  • 02/03/2020 18:09

    Conhecido o recurso de RODRIGO OTAVIO FONTES DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*33-00 (APELANTE) e JULIANA CAROLINA SANTOS MARTINS - CPF: *57.***.*13-72 (APELANTE) e provido

  • 02/03/2020 16:51

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 20/01/2020 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2020 18:32

    Incluído em pauta para 19/02/2020 12:00:00 Sala Virtual.

  • 26/12/2019 15:33

    Recebidos os autos

  • 20/12/2019 13:36

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 17/09/2019 18:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 17/09/2019 18:32

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 18:31

    Classe Processual AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 17/09/2019 17:23

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques - (em grau de recurso)

  • 17/09/2019 17:21

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 13:37

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2019 02:41

    Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/08/2019 23:59:59.

  • 03/08/2019 02:41

    Decorrido prazo de JULIANA CAROLINA SANTOS MARTINS em 02/08/2019 23:59:59.

  • 03/08/2019 02:35

    Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO FONTES DE OLIVEIRA em 02/08/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2019 02:19

    Publicado Certidão em 30/05/2019.

  • 30/05/2019 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/05/2019 02:19

    Publicado Certidão em 30/05/2019.

  • 30/05/2019 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2019 14:01

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 13:49

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2019 16:04

    Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

  • 26/02/2019 16:04

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2019 11:32

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

  • 25/02/2019 11:32

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2019 02:42

    Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO FONTES DE OLIVEIRA em 22/02/2019 23:59:59.

  • 24/02/2019 02:42

    Decorrido prazo de JULIANA CAROLINA SANTOS MARTINS em 22/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 02:20

    Publicado Certidão em 19/02/2019.

  • 19/02/2019 19:00

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2019 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2019 18:47

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

  • 12/02/2019 18:47

    Recebidos os autos

  • 12/02/2019 18:47

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

  • 12/02/2019 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2019 13:47

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 12/02/2019 13:47

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 11/02/2019 20:58

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 11/02/2019 20:58

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2019 02:52

    Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/02/2019 23:59:59.

  • 08/02/2019 16:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/01/2019 12:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/12/2018 02:16

    Publicado Certidão em 19/12/2018.

  • 19/12/2018 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2018 14:00

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2018 12:44

    Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 17/12/2018 05:04

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 14/12/2018 14:50

    Juntada de Petição de agravo

  • 26/11/2018 02:18

    Publicado Decisão em 26/11/2018.

  • 24/11/2018 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/11/2018 13:26

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2018 17:24

    Recebidos os autos

  • 21/11/2018 17:24

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 20/11/2018 17:14

    Recurso Especial não admitido

  • 20/11/2018 02:28

    Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/11/2018 23:59:59.

  • 19/11/2018 14:04

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/11/2018 14:04

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 19/11/2018 13:36

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 16/11/2018 17:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/11/2018 14:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/10/2018 02:15

    Publicado Certidão em 24/10/2018.

  • 24/10/2018 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2018 17:13

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2018 13:44

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2018 13:33

    Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 16/10/2018 18:07

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)

  • 15/10/2018 15:25

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2018 15:06

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 24/09/2018 16:50

    Publicado Ementa em 24/09/2018.

  • 24/09/2018 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2018 15:03

    Recebidos os autos

  • 13/09/2018 12:19

    Conhecido o recurso de RODRIGO OTAVIO FONTES DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*33-00 (EMBARGANTE) e JULIANA CAROLINA SANTOS MARTINS - CPF: *57.***.*13-72 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 13/09/2018 12:09

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 13/09/2018 12:08

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 12/09/2018 18:05

    Recebidos os autos

  • 12/09/2018 12:28

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 07/08/2018 16:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 07/08/2018 16:40

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2018 16:40

    Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGADO) em 06/08/2018.

  • 07/08/2018 16:39

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2018 02:37

    Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 06/08/2018 23:59:59.

  • 06/08/2018 18:07

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2018 18:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/07/2018 02:17

    Publicado Despacho em 31/07/2018.

  • 30/07/2018 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2018 18:07

    Recebidos os autos

  • 26/07/2018 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 17:05

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 25/07/2018 17:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 25/07/2018 17:36

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2018 17:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/07/2018 03:21

    Publicado Ementa em 19/07/2018.

  • 18/07/2018 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2018 18:52

    Recebidos os autos

  • 11/07/2018 12:48

    Conhecido o recurso de RODRIGO OTAVIO FONTES DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*33-00 (APELANTE) e JULIANA CAROLINA SANTOS MARTINS - CPF: *57.***.*13-72 (APELANTE) e não-provido

  • 11/07/2018 12:42

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 29/05/2018 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2018 15:59

    Incluído em pauta para 04/07/2018 15:00:00 Sala Virtual.

  • 24/05/2018 19:26

    Recebidos os autos

  • 24/05/2018 18:36

    Conclusos para julgamento para Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 06/04/2018 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2018 14:15

    Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 27/03/2018 14:15

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2018 14:13

    Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO FONTES DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*33-00 (APELANTE), JULIANA CAROLINA SANTOS MARTINS - CPF: *57.***.*13-72 (APELANTE), RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (APELADO) e ESTACOES EMPREE

  • 27/03/2018 14:13

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2018 02:17

    Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2018 23:59:59.

  • 27/03/2018 02:17

    Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 26/03/2018 23:59:59.

  • 26/03/2018 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2018 02:04

    Publicado Despacho em 19/03/2018.

  • 17/03/2018 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2018 13:46

    Recebidos os autos

  • 15/03/2018 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2018 13:24

    Conclusos para despacho para Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 05/03/2018 14:58

    Conclusos para relator(a) para Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 05/03/2018 14:58

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2018 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
24/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

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