STJ - 0009741-36.2016.8.07.0001

11/10/2022 17:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/10/2022 17:49

Transitado em Julgado em 11/10/2022

19/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

22/08/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2022 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 708533/2022

22/08/2022 13:17

Protocolizada Petição 708533/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2022

18/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/07/2022 17:53

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

06/06/2022 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2022 06:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/05/2022 17:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1933730)

26/05/2022 15:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/05/2022 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 444702/2022

26/05/2022 15:27

Protocolizada Petição 444702/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/05/2022

05/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 897415/2021 - AgInt

04/05/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0897415 - AgInt no AREsp 1933730 - Publicação prevista para 05/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELI BASILIO ALVES DOS SANTOS, TEREZA ALVES DOS SANTOS e TEREZA CRISTINA BASILIO ALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00897415/2021 - AgInt no AREsp 1933730/DF

12/04/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 14:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 897415/2021 - AgInt no AREsp 1933730/DF

05/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/11/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2021 e término em 03/11/2021 o prazo para ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 897415/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4214.

03/11/2021 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000997/2021

03/11/2021 11:01

Protocolizada Petição 1000997/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2021

27/10/2021 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964455/2021

27/10/2021 15:26

Protocolizada Petição 964455/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2021

25/10/2021 06:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953512/2021

25/10/2021 06:13

Protocolizada Petição 953512/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2021

18/10/2021 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 934008/2021

18/10/2021 18:51

Protocolizada Petição 934008/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2021

07/10/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2021 Petição Nº 897415/2021 -

06/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2021 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 897415/2021. Publicação prevista para 07/10/2021)

06/10/2021 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 897415/2021

06/10/2021 15:54

Protocolizada Petição 897415/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2021

01/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 16:10

Conheço do agravo de ELI BASILIO ALVES DOS SANTOS, TEREZA ALVES DOS SANTOS e TEREZA CRISTINA BASILIO ALVES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/09/2021 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/09/2021 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 16:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

26/07/2021 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2021 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS