31/01/2024 12:56

Baixa Definitiva
31/01/2024 12:55

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIGI ARENA em 30/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 12:29

Recebidos os autos
03/12/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:29

Recebidos os autos
03/12/2023 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:29

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de ESPÓLIO DE LUIGI ARENA (AGRAVANTE)
20/11/2023 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2023 16:36

Recebidos os autos
20/11/2023 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/11/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/11/2023 08:03

Recebidos os autos
20/11/2023 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/11/2023 08:02

Decorrido prazo de BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-17 (AGRAVADO) em 17/11/2023.
20/11/2023 08:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 14:54

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:04

Juntada de Petição de agravo interno
06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
23/09/2023 19:00

Recebidos os autos
23/09/2023 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 19:00

Recebidos os autos
23/09/2023 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 19:00

não conhecimento
05/09/2023 16:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2023 16:22

Recebidos os autos
01/09/2023 18:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2023 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/09/2023 18:04

Recebidos os autos
01/09/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
26/08/2022 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2022 09:11

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/08/2022 03:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIGI ARENA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIGI ARENA em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:29

Decorrido prazo de BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 02:21

Publicado Despacho em 26/07/2022.
26/07/2022 02:21

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 23:29

Recebidos os autos
21/07/2022 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2022 23:29

Recebidos os autos
21/07/2022 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/07/2022 23:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 23:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2022 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/07/2022 08:05

Recebidos os autos
21/07/2022 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/07/2022 08:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIGI ARENA (APELADO) em 20/07/2022.
21/07/2022 08:01

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:06

Decorrido prazo de BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIGI ARENA em 20/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2022 00:05

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
23/06/2022 18:56

Juntada de Petição de agravo
23/06/2022 14:40

Juntada de Petição de agravo
23/06/2022 14:39

Juntada de Petição de agravo
09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIGI ARENA em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:05

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 22:53

Recebidos os autos
27/05/2022 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2022 22:53

Recebidos os autos
27/05/2022 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2022 22:53

Recurso Especial não admitido
27/05/2022 22:53

Recurso Extraordinário não admitido
27/05/2022 22:53

Recurso Especial não admitido
26/05/2022 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/05/2022 07:56

Recebidos os autos
26/05/2022 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/05/2022 07:56

Decorrido prazo de BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-17 (APELADO) em 25/05/2022.
26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIGI ARENA em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 25/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2022 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2022 11:24

Juntada de Petição de comprovante
04/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
30/04/2022 19:15

Juntada de Certidão
30/04/2022 19:14

Juntada de Certidão
30/04/2022 14:10

Recebidos os autos
30/04/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2022 14:10

Decorrido prazo de VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-91 (APELADO) e VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-91 (APELANTE) em 29/04/2022.
30/04/2022 00:11

Decorrido prazo de VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 23:58

Juntada de Petição de recurso especial
29/04/2022 15:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/04/2022 15:32

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2022 09:55

Publicado Acórdão em 04/04/2022.
05/04/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
05/04/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 18:46

Conhecido o recurso de VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
30/03/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2022 14:04

Juntada de Certidão
18/02/2022 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2022 00:13

Decorrido prazo de BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIGI ARENA em 11/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 10:48

Recebidos os autos
03/02/2022 18:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
01/02/2022 08:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
28/01/2022 13:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2022 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2022 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2022 00:19

Publicado Acórdão em 21/01/2022.
10/01/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
17/12/2021 17:32

Recebidos os autos
01/12/2021 20:01

Conhecido o recurso de BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-17 (APELANTE), ESPÓLIO DE LUIGI ARENA (APELANTE) e VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-pro
01/12/2021 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2021 15:48

Juntada de Certidão
29/11/2021 13:54

Juntada de Certidão
28/11/2021 21:00

Juntada de Certidão
28/11/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 17:38

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 14:55

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2021 18:28

Juntada de Certidão
18/11/2021 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2021 11:30

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2021 11:15

Juntada de Certidão
16/11/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2021 07:38

Recebidos os autos
26/10/2021 14:35

Conclusos para julgamento
02/09/2021 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/09/2021 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2021 07:52

Recebidos os autos
01/09/2021 07:52

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
01/09/2021 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo