TJDFT - 0024402-16.1999.8.07.0001

08/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/08/2025 18:57

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao despacho de fl. 3970, certifico anotação sobre a prioridade na tramitação do feito.

06/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 15:50

Deferido o pedido de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

08/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição nº 630584/2025

08/07/2025 16:33

Protocolizada Petição 630584/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

08/01/2025 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que não há nos autos documento comprobatório da idade do peticionante.

26/12/2024 16:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 1141218/2024

26/12/2024 16:26

Protocolizada Petição 1141218/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 26/12/2024

19/12/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/12/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/12/2024 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que, após a distribuição do presente processo, verificou-se impedimento do Ministro relator. Certifico, ainda, com fulcro no art. 10 da Instrução Normativa nº 02/2010, que o presente feito foi preparado para redistribuição.

18/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS